Projetos sujeitos a AIA na Região

Declarações de Impacte Ambiental Emitidas

Projetos tipificados nos Anexos I a V do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro (Diploma AILA) que foram sujeitos a procedimento de AIA ao abrigo do exposto no Artigo 16.º do Diploma AILA.

Para saber mais sobre qualquer um dos projetos abaixo indicados, clique na sua denominação.

PECUÁRIA

Denominação do projeto	Concelho	Fase de avaliação do Projeto	Data de Emissão da DIA	Conformidade RECAPE	Situação no Terreno
Instalação avícola da Avilajes	Praia da Vitória	Projeto de Execução	2022-08-18	Não aplicável	Em exploração
Ampliação da instalação de criação Intensiva de aves de capoeira da Açoraves	Angra do Heroísmo	Projeto de Execução	2021-10-20	Não aplicável	DIA prorrogada por 2 anos a partir de 22-10-2023
Implantação da suinicultura da Provipor	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2020-02-03	Não aplicável	Em exploração
Ampliação da capacidade instalada da Saiprossem - Produção Animal, Lda.	Lagoa	Projeto de Execução	2017-10-27	Não aplicável	Em exploração
Ampliação da capacidade instalada da Pondel - Avícola de Ponta Delgada, Lda.	Lagoa	Projeto de Execução	2014-12-18	Não aplicável	Em exploração

PRODUÇÃO E TRANSPORTE DE ENERGIA

Denominação do projeto	Concelho	Fase de avaliação do Projeto	Data de Emissão da DIA	Conformidade RECAPE	Situação no Terreno
Ampliação do Parque Eólico do Figueiral	Vila do Porto	Projeto de Execução	2023-8-14	Não aplicável	Em licenciamento
Subestação da Madalena, ilha do Pico	Madalena	Projeto de Execução	2022-10-04	Não aplicável	Em construção
Linha MT 30 kV Pico Alto - Vinha Brava	P. Vitória e A. Heroísmo	Projeto de Execução	2022-09-12	Não aplicável	Em construção
Subestação de São Roque do Pico	São Roque do Pico	Projeto de Execução	2021-09-30	Não aplicável	Por construir
Linha de Alta Tensão a 60 KV - R Grande Ponta Garça	R. Grande e V Franca Campo	Projeto de Execução	2018-12-05	Não aplicável	Em construção
Ampliação da Central do Belo Jardim, Grupos XI e XII	Praia da Vitória	Projeto de Execução	2018-11-6	Não aplicável	Em construção
Subestação 60/10 kV de Ponta Delgada	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2018-06-20	Não aplicável	Em exploração
Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande (Flores, Açores)	Lajes das Flores	Projeto de Execução	2018-02-22	Não aplicável	DIA caducou a 18-2-2022
Subestação 60/30 kV de Ponta Garça	Vila Franca do Campo	Projeto de Execução	2018-01-22	Não aplicável	Em construção
Linhas de Alta Tensão a 60 kV Caldeirão-Lagoa 1 e Caldeirão-Lagoa 2	Ponta Delgada e Ribeira Grande	Projeto de Execução	2014-11-11	Não aplicável	Em exploração
Ramal Duplo de Alta Tensão a 60 KV para a subestação de Vila Franca do Campo	Vila Franca do Campo	Projeto de Execução	2014-05-20	Não aplicável	Em exploração
Oleoduto de Jet-A1	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2013-08-26	Não aplicável	Em exploração
Novo Oleoduto de Fuelóleo de Ponta Delgada	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2013-04-30	Não aplicável	Em exploração
Grupos 5, 6, 9 e 10 da Central Termoelétrica do Belo Jardim	Praia da Vitória	Projeto de Execução	2007-11-23	Não aplicável	Em exploração
Grupos 5 a 8 da Central Termoelétrica do Caldeirão	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2007-11-23	Não Aplicável	Em exploração
Empreendimento "Parque Eólico dos Graminhais"	Nordeste	Estudo Prévio	2006-02-09	2007/11/06 2021/07/16	1ª Fase: Em Exploração 2ª Fase: Conformidade RECAPE

INDÚSTRIA DOS PRODUTOS ALIMENTARES

Denominação do projeto	Concelho	Fase de avaliação do Projeto	Data de Emissão da DIA	Conformidade RECAPE	Situação no Terreno
Ampliação da fábrica da Unileite	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2012-07-18	Não aplicável	Em exploração

VIAS DE TRANSPORTE

Denominação do projeto	Concelho	Fase de avaliação do Projeto	Data de Emissão da DIA	Conformidade RECAPE	Situação no Terreno
Variante a Capelas, na ilha de São Miguel	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2023-08-25	Não aplicável	Por construir
Projeto de Reabilitação da E. R. n.º 3-2ª na ilha de São Jorge	Velas	Projeto de Execução	11-11-2022	Não aplicável	Por construir
Correção da E.R. 9-2ª no Portal do Vento	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2021-11-03	Não aplicável	Consignado
Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação	Povoação	Estudo Prévio	2018-03-20	Declarada a Conformidade do Lance 1 de Acesso Norte às Furnas a 03-05-2022	DIA prorrogada por 2 anos a partir de 20-03-2020 Por construir lanço 1
Variante à Vila de Capelas e Ligação a Capelas	Ponta Delgada	Projeto Base	2012-02-09	Não declarado	DIA caducou a 2016-2-09
Lanço 1.4 Termo da Lagoa - Cruz da Pedra	Lagoa	Estudo Prévio	2008-11-14	2009-09-24	Em exploração
Lanço 3.1 - Barreiros-Algarvia	Rib. Grande/ Nordeste	Estudo Prévio	2008-06-11	2009-07-02	Em exploração
Variante à E.R. 1-1ª Água de Pau/ Água de Alto/Vila Franca do Campo	Lagoa/ Vila Franca Campo	Estudo Prévio	2003-03-13	2008-03-07	Em exploração
E. R. 1-1.ª Fenais da Ajuda-Nordeste	Rib. Grande/ Nordeste	Estudo Prévio	2003-01-17	2008-11-13	Em exploração
Via Rápida Lagoa a Ribeira Grande	Lagoa/ Ribeira Grande	Anteprojeto	2002-12-17	2007-03-22	Em Exploração

PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS

Denominação do projeto	Concelho	Fase de avaliação do Projeto	Data de Emissão da DIA	Conformidade RECAPE	Situação no Terreno
Reparação do Molhe do Porto das Lajes do Pico, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo	Lajes do Pico	Projeto de Execução	2022-05-18	Não aplicável	Em construção
Terminal de Transhipment de Contentores do Porto da Praia da Vitória	Praia da Vitória	Estudo Prévio	2019-06-24	RECAPE não apresentado	DIA caducou a 2021-06-24
Avanço de Cais e Beneficiação de Terrapleno do Cais Comercial do Porto de Ponta Delgada	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2018-05-04	Não aplicável	Em construção
Ampliação das Infraestruturas Portuárias e Melhoramentos de Condições de Abrigo do Porto da Madalena	Madalena	Projeto de Execução	2009-09-25	Não aplicável	Em exploração
Projeto de Reordenamento do Porto da Horta	Horta	Estudo Prévio	2008-02-12	1.ª Fase: Novo molhe 2009-06-22 2.ª Fase:Procedimento RECAPE iniciado a 16-10-2017	Fase I em Exploração Fase II não licenciada
Terminal Marítimo e Reestruturação da Avenida Marginal	Ponta Delgada	Estudo Prévio	2003-09-15	2005-06-08	Em exploração

PROJETO DE INFRAESTRUTURAS

Denominação do projeto	Concelho	Fase de avaliação do Projeto	Data de Emissão da DIA	Conformidade RECAPE	Situação no Terreno
Reabilitação e adaptação dos edificios e espaços envolventes e associados ao novo espaço comercial da Agriloja de Ponta Delgada - Fase 2	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2022-06-14	Não aplicável	A licenciar
Ampliação da Plataforma W e Construção de Novos Caminhos de Circulação D e E do Aeroporto João Paulo II - Ponta Delgada	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2008-12-02	Não aplicável	Em exploração
Empreitada para a Renovação de Ampliação da Marginal da Praia da Vitória	Praia da Vitória	Projeto de Execução	2007-10-22	Não aplicável	Em exploração
Prolongamento da Avenida Marginal de Ponta Delgada (2.ª Fase)	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2007-06-08	Não aplicável	Em exploração
Obras de Melhoria das Condições operacionais do Porto de São Mateus	Angra do Heroísmo	Estudo Prévio	2006-10-15	2007-07-23	Em exploração
Empreitada de Ampliação do Porto de Pescas de Vila Franca do Campo	Vila Franca do Campo	Estudo Prévio	2006-10-09	2007-05-15	Em exploração
Melhoria das Condições Balneares do Faial da Terra	Povoação	Projeto de Excução	2006-03-24	Não aplicável	DIA caducou a 2008-03-24
Projeto Passeio Atlântico	Ribeira Grande	Estudo Prévio	2004-12-20	2007-02-26	1ª Fase: Em exploração
Projeto "Pico d'Água Parque"	Ribeira Grande	Estudo Prévio	2004-10-14	2006-05-15	1ª Fase: Em exploração
Prolongamento da Avenida Margina de Ponta Delgada (1.ª Fase)	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2004-02-12	Não aplicável	Em exploração
Obras Marítimas dos Setores de Pesca e Recreio Náutico do Porto da Praia da Graciosa	Santa Cruz da Graciosa	Projeto de Execução	2003-04-29	Não aplicável	Em exploração
Projeto de Proteção e Valorização da Orla Marítima adjacente à Piscina das Poças da Ribeira Grande	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2003-01-29	Não aplicável	Em exploração
Ampliação da Pista do Aeroporto da Ilha do Pico	S Roque Pico/ Madalena	Projeto de Execução	2002-04-02	Não aplicável	Em Exploração

VALORIZAÇÃO, TRATAMENTO OU ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS E ÁGUAS RESIDUAIS

Denominação do projeto	Concelho	Fase de avaliação do Projeto	Data de Emissão da DIA	Conformidade RECAPE	Situação no Terreno
Alteração do Ecoparque da Ilha de São Miguel - Nova Célula de Aterro e Centro de Tratamento Mecânico-Biológico de Resíduos da Ilha de São Miguel	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2021-12-15	Não aplicável	Em exploração
ETAR da Nordela	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2021-02-24	Não aplicável	Em licenciamento
Aumento da Quantidade Processada no Ecocentro de Resíduos Industriais Perigosos	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2018-12-19	Não aplicável	Em exploração
Reordenamento do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira e Valorização Energética dos Resíduos Sólidos Urbanos do Grupo Central e Ocidental	Angra do Heroísmo	Estudo Prévio	2012-05-11	Fase I: CVE e 8ª célula conforme a 25-6-2014 Fase II: Aterro de Resíduos Perigosos a 31-03-2016	Projeto em exploração
Ecoparque da Ilha de São Miguel	PontaDelgada/ Ribeira Grande	Estudo Prévio	2011-10-24 Prorrogada em 2013 e 2015	Fase I - RECAPE de Célula de RSU e Ampliação de ETAL Fase II - RECAPE da CVE e Aterros de cinzas inertizadas e escórias	Declarada conforme a Fase I do Ecoparque a 05/07/2016 e a Fase II do Ecoparque a 31/08/2022
Ampliação do sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos da Ilha de S. Miguel	Ponta Delgada	Estudo Prévio	Desfavorável Ano 2004	Não aplicável	Não aplicável

RECURSOS HÍDRICOS E OBRAS HIDRÁULICAS

Denominação do projeto	Concelho	Fase de avaliação do Projeto	Data de Emissão da DIA	Conformidade RECAPE	Situação no Terreno
Reabilitação da Lagoa do Carvão	Ponta Delgada	Estudo Prévio	2013-09-13	Por declarar	DIA caducou a 2015-09-13
Obra de Construção da Adutora da Tronqueira	Nordeste	Projeto de Execução	2009-11-24	Não aplicável	Em construção faseada outras em exploração

INDÚSTRIA EXTRATIVA

Denominação do projeto	Concelho	Fase de avaliação do Projeto	Data de Emissão da DIA	Conformidade RECAPE	Situação no Terreno
Pedreira da Cancela	Lajesdas Flores	Projeto de Execução	2023-08-09	Não aplicável	A licenciar
Areias do Salto da Moça	Lajes das Flores	Projeto de Execução	2023-06-20	Não aplicável	Licenciada
Pedreira da Chã das Gatas 22	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2023-06-07	Não aplicável	A licenciar
Saibreira do Cabeço dos Trupes	Horta	Projeto de Execução	2023-02-03	Não aplicável	Licenciada
Pedreira do Areeiro	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2022-10-03	Não aplicável	Licenciada
Pedreira Areias de Santo Amaro	Velas	Projeto de Execução	2022-08-11	Não aplicável	Licenciada
Pedreira da Praia do Norte	Horta	Projeto de Execução	2021-04-29	Não aplicável	Licenciada
Tufeira dos Cachaços	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2021-03-22	Não aplicável	A licenciar
Cascalheira dos Picos	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2020-12-07	Não aplicável	Licenciada
Pedreira das Fajãs	Angra do Heroísmo	Projeto de Execução	2019-12-12	Não aplicável	Licenciada
Pedreira de São Sebastião	Angra do Heroismo	Projeto de Execução	2018-7-16	Não aplicável	Licenciada/Suspensa
Saibreira do Pico da Calheta	Calheta de São Jorge	Projeto de Execução	2017-3-1	Não aplicável	Licenciada
Pico das Freiras III	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2016-12-14	Não aplicável	Licenciada
Pedreira de Santa Luzia	São Roque Pico	Projeto de Execução	2016-4-15	Não aplicável	Licenciada/Suspensa
Areias de Santo Amaro	Velas	Projeto de Execução	2014-11-28	Não aplicável	Licenciada
Cascalheira João Ramos	Lagoa	Projeto de Execução	2013-02-04	Não aplicável	Em exploração
Saibreira do Quitadouro	Stª Cruz Graciosa	Projeto de Execução	2012-10-30	Não aplicável	Em exploração
Pedreira Pico da Cova II	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2012-10-11	Não aplicável	Em exploração
Saibreira da Boca da Baleia	Lajes das Flores	Projeto de Execução	2012-06-20	Não aplicável	Em exploração
Tufeira da Canada da Mina	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2012-03-29 (expirou a DIA)	Não aplicável	DIA caducada
Pedreira da Pedrinha II	Lajes das Flores	Projeto de Execução	2011-20-24	Não aplicável	Em exploração
Pedreira de Santa Luzia	São Roque Pico	Projeto de Execução	2011-10-04 (expirou a DIA)	Não aplicável	DIA caducada
Pedreira Pico das Contendas	Angra do Heroísmo	Projeto de Execução	2010-06-21	Não aplicável	DIA caducada
Pedreira do Cabeço da Hera	Lajes do Pico	Projeto de Execução	2010-03-05	Não aplicável	Em exploração
Pedreira de Meio Mundo	Madalena/ S Roque Pico	Projeto de Execução	2009-10-21	Não aplicável	Em exploração
Pedreira Mata da Serra	Angra do Heroísmo	Projeto de Execução	2009-03-06	Não aplicável	Em exploração
Pedreira das Murtas III	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2008-07-11	Não aplicável	Em exploração
Pedreira das Murtas II	Ponta Delgada	Projeto de Execução	2007-12-31	Não aplicável	Em exploração
Pedreira da Adutora	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2007-08-29	Não aplicável	Licenciada/Suspensa
Tufeira Monte do Frade	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2006-06-13	Não aplicável	Em exploração
Pedreira da Melancia	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2006-04-29	Não aplicável	Em exploração
Pedreira do Milho	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2006-04-28	Não aplicável	Licenciada/Suspensa
Pedreira do Bacharel	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2006-03-17	Não aplicável	Em exploração
Tufeira do Arrebentão	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2006-02-21	Não aplicável	Em exploração
Tufeira das Caldeiras	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2006-02-21 (expirou a DIA)	Não aplicável	DIA caducada
Pedreira Mata do Meio/Cancela Branca	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2004-12-20	Não aplicável	Em exploração
Pedreira de Ponta Delgada	Angra do Heroísmo	Projeto de Execução	2004-10-19	Não aplicável	Em exploração
Pedreira Cascalheira do Pico das Freiras	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2004-07-26	Não aplicável	Em exploração
Pedreira Mata das Feiticeiras II	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2004-07-16	Não aplicável	Em exploração
Pedreira do Pedregal	Lagoa	Projeto de Execução	2003-10-27	Não aplicável	Em exploração
Pedreira Chã das Gatas II	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2003-10-17	Não aplicável	Em exploração
Pedreira Pico Dr. Ferreira	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2002-11-08	Não aplicável	Licenciada/Suspensa

PERFURAÇÕES, POÇOS E FUROS (Extração ou injeção de Recursos Geotérmicos e Hídricos)

Denominação do projeto	Concelho	Fase de avaliação do Projeto	Data de Emissão da DIA	Conformidade RECAPE	Situação no Terreno

Poços Geotérmicos CL8, CL9 e CL10 para produção de energia elétrica na Central Geotérmica da Ribeira Grande	Ribeira Grande	Componentes em Projeto de Execução e Estudo Prévio	2016-03-16 DIA Prorrogada 2018-3-15 e 2020-02-04	Aguarda procedimento Acesso Sul	Construção dos Poços Geotérmicos
Poço Geotérmico CL8	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2012-01-02	Não aplicável	DIA caducou a 2014-01-02
Projeto de Expansão da Capacidade de geração do Campo Geotérmico da Ribeira Grande - Setor do Pico Vermelho	Ribeira Grande	Projeto de Execução e Estudo Prévio	2009-06-22	Declarado conformes os projetos de poço PV12,PV3 e PV14	Em Exploração os poços de injeção Em construção os poços PV12, PV12 3 PV14
Projeto de Expansão da Capacidade de geração do Campo Geotérmico da Ribeira Grande - Setor das Caldeiras	Ribeira Grande	Projeto de Execução e Estudo Prévio	2009-06-05	Aguarda Componente Estudo Prévio	Em construção fase de Projeto Execução
Remodelação da Central Geotérmica do Pico Vermelho	Ribeira Grande	Estudo Prévio	2003-12-10	2005-07-01 2006-08-07 2007-11-20	Em exploração
Poço CL6 - Central Geotérmica da Ribeira Grande	Ribeira Grande	Projeto de Execução	2003-07-23	Não aplicável	Em exploração
Projeto Geotérmico da Terceira	Praia da Vitória/ Angra do Heroísmo	P Execução e Estudo Prévio	2002-11-08	2007-01-24 dos poços avaliação 2008-10-03 dos poços produção 2016-3-16 para a Central 2020-06-23 Conformidade poços PA5, PA6 e PA7	Exploração de 3 poços, 1 de injeção e da Central Geotérmica Construção dos poços PA5, PA6 e PA7

ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS

Denominação do projeto	Concelho	Fase de avaliação do Projeto	Data de Emissão da DIA	Conformidade RECAPE	Situação no Terreno
Parque de Combustíveis da Praia da Vitória	Praia da Vitória	Projeto de Execução	2002-02-22	Não aplicável	Em exploração

TURISMO E LAZER

Denominação do projeto	Concelho	Fase de avaliação do Projeto	Data de Emissão da DIA	Conformidade RECAPE	Situação no Terreno
Empreendimento Turístico Ribeira Quente Villas & Wellness	Povoação	Estudo Prévio	2023-09-11	Por declarar	Aguarda Projeto de Execução
Ampliação Furnas Lake Forest Living	Povoação	Projeto de Execução	2023-08-03	Não aplicável	Em licenciamento
Empreendimento Turístico Caminho da Barca	São Roque do Pico	Estudo Prévio	2021-03-03	Por declarar	DIA caducou a 3-3-2023
Campo de Golfe de Santa Maria	Vila do Porto	Estudo Prévio	2012-01-11	Por declarar	DIA caducou a 2016-01-11
Projeto de Desenvolvimento Turístico do Campo de Golfe da Batalha	Ribeira Grande/ P Delgada	Anteprojeto	2009-02-05	Por declarar	DIA caducou a 2011-02-05
Projeto de Desenvolvimento Turístico do Campo de Golfe do Faial	Horta	Anteprojeto	2009-01-16	Por declarar	DIA caducou a 2011-01-16
Hotel da Lagoa do Fogo, Golf Resort****	Ribeira Grande	Anteprojeto	2003-07-09	Por declarar	DIA caducou a 2005-07-09
Campo de Golfe da Lagoa do Fogo	Ribeira Grande	Anteprojeto	2003-06-09	Por declarar	DIA caducou a 2005-06-09
Hotel do Fanal	Angra do Heroísmo	Projeto de Execução	2001-01-12	Não aplicável	Em exploração