Nome do Projeto: Grupos 5, 6, 9 e 10 da Central Termoelétrica do Belo Jardim

Localização do Projeto: Freguesia de Santa Cruz, concelho de Praia da Vitória

Proponente: EDA – Electricidade dos Açores, S.A.

Entidade Licenciadora: Direção Regional da Energia

Fase do projeto a procedimento de AIA: Projeto de Execução

Resumo do projeto: Resumo Não Técnico (RNT.pdf)

 
Parecer Final da CA do EIA e Resumo da Consulta Pública: documento.

Data de emissão da DIA 2007/11/23 (DIA.pdf)

Sujeição a outro Regime Ambiental: Projeto abrangido pelo regime de Licenciamento Ambiental, renovada em 7/10/2015 e válida até 30/9/2020.


Pós-avaliação

Procedimento de RECAPE: Não aplicável

Monitorização Ambiental de Fatores Ambientais: Qualidade do Ar e Ambiente Sonoro
Fase de Exploração: Relatórios de Monitorização entregues e disponíveis na Autoridade Ambiental para possível consulta dos interessados.

Auditorias:
Fase de Exploração: Não realizadas

Situação Atual: Projeto em fase de exploração

Acompanhamento Público: Projeto alvo de reclamações do público por motivos de ruído e vibrações e a ser sujeito a medidas corretivas introduzidas pelo proponente.