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Inventário Regional de Emissões de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
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Relatórios da Qualidade do Ar
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Relatórios do Estado do Ambiente
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Relatórios de Implementação do PRTR na RAA
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Aprovação PRAC
Relatório CDP - Under2MOU 2019
Consulta pública da Renovação da licença...
Consulta pública do Estudo de Impacte Am...
 


SECRETARIA REGIONAL DA ENERGIA, AMBIENTE E TURISMO
QUALIDADE AMBIENTAL

 
 
04-12-2019
Aprovação do Programa Regional para as Alterações Climáticas
O Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC) constitui-se como um instrumento essencial de planeamento das políticas públicas, considerando que a intensificação das alterações climáticas globais coloca uma pressão acrescida em territórios limitados e frágeis como é o caso do arquipélago dos Açores. O progra... Mais »
29-11-2019
Relatório Anual de Divulgação de Estados e Regiões 2019 – Alterações Climáticas
A Região aderiu ao "Under 2 MOU" assumindo o compromisso de cooperação internacional na implementação e reforço de medidas que evitem que o aumento da temperatura global, até 2050, ultrapasse os dois graus e medidas que permitam o regresso aos níveis de emissão de gases com efeito de estufa registados em 1995. O compromisso “Under 2 MOU” in... Mais »
25-11-2019
Renovação da Licença Ambiental da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira. A instalaç&... Mais »
08-11-2019
Procedimentos de Avaliação do Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do projeto de "Implantação da suinicultura da Provipor" - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental e pedido de licenciamento ambiental do projeto de "implantação da suinicultura da Provipor". A Provipor localiza-se na freguesia... Mais »
20-09-2019
Inventário Regional de Emissões - IRERPA 2019
A elaboração do Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (IRERPA 2019), com dados relativos a 2017, seguiu as metodologias oficiais definidas pelo IPCC e adotadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Para este exercício definiram-se cinco ... Mais »
   
 
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