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Discussão Pública - Proposta de Programa Regional para as Alterações Climáticas dos Açores
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Inventário Regional de Emissões de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
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Relatórios do Estado do Ambiente
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REAA 2014-2016
Redução valor caução - Pedreiras
Emissão de Licença Ambiental da Saipross...
DIA-Saiprossem
 


SECRETARIA REGIONAL DA ENERGIA, AMBIENTE E TURISMO
QUALIDADE AMBIENTAL

 
 
12-01-2018
Relatório do Estado do Ambiente dos Açores 2014-2016
O Relatório do Estado do Ambiente dos Açores, relativo ao período 2014 a 2016, já se encontra disponível para consulta no Portal do Relatório do Estado do Ambiente dos Açores. A disponibilização de informação ao público referente ao estado do ambiente é uma competência da administração pública, segundo a Conven&#... Mais »
05-01-2018
Redução do valor da caução prestada no âmbito da exploração de massas minerais mantêm-se para o ano de 2018
Com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º1/2018/A, de 3 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018, o ponto 1 do Artigo 1.º do O Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/A, de 18 de abril que previa a redução do valor da caução prestada no âmbito do regime jurídico da revelaç&... Mais »
04-01-2018
Emissão da Licença Ambiental da Saiprossem - Produção Animal, Lda.
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 203 de 27 de outubro, o Despacho n.º 2606/2017, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Ampliação da capacidade instalada da Saiprossem - Produção Animal, Lda.". O projeto em causa encontra-se em fase de execução e lo... Mais »
03-01-2018
Comunicação Anual no Formulário de Gases Fluorados
No âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores do equipamento que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à comunicação anual, entre 1 de janeiro e 31 de março, à Direção Regional do Ambiente . A Comunicação Anual... Mais »
28-12-2017
Procedimento de Avaliação do Impacte Ambiental do projeto de Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do projeto de Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação. O projeto localiza-se nas freguesias de Furnas e Povoaç... Mais »
   
 
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22 de janeiro de 2018

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