MISSÃO
Alterações Climáticas  |  Avaliação Ambiental  |  Emissões Atmosféricas  |  Extração Inertes  |  Licenciamento Ambiental  |  Proteção Radiológica  |  PRTR  |  Qualidade do Ar  |  Ruído  |  Térmitas



Destaques
 
Guia Prático para Controlo de Térmitas
 Mais »
Inventário Regional de Emissões de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
 Mais »
Relatórios do Estado do Ambiente
 Mais »
Relatórios da Qualidade do Ar
 Mais »
 
Últimos conteúdos
 
Planclimac
PGRIA2022_2027
Comunicação Anual de Dados GFEE 2023
Relatório da Qualidade do Ar dos Açores ...
 

Direção de Serviços de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento


MISSÃO

O Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de maio, aprovou a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), Direção Regional do Ambiente (DRA), Direção de Serviços de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento (DSMAAL).

De acordo com as competências definidas na orgânica da SRAM, verifica-se que deve a DSMAAL propor, desenvolver e acompanhar a execução das políticas de ambiente, designadamente nas áreas das emissões de poluentes atmosféricos, qualidade do ar ambiente, ruído ambiente, prevenção e controlo integrados da poluição, avaliação de impacte ambiental, prevenção de riscos graves, avaliação ambiental de planos e programas, licenciamento industrial e de aproveitamento de massas minerais.


Numero de Visitantes
  1340849  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 

Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas


  



 

 

 

 

HOMEMAPA DE SITEMISSÃOCONSULTAS PÚBLICASLEGISLAÇÃOPERGUNTASCONTACTOSFORMULÁRIOS ONLINE

©2004-2024 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE