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Projeto de Reordenamento do Porto da Horta


Nome do Projeto: Reordenamento do Porto da Horta

 

Localização do Projeto: Horta

         

Proponente: APTO - Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Central, S.A., presentemente integrado na empresa pública regional: Portos dos Açores SA.

 

Entidade Licenciadora: Portos dos Açores S.A.
 

Fase do projeto no procedimento de AIA: Estudo prévio

 

Resumo do projeto: (RNT.pdf), (RNT.Des1.pdf) e (RNT.Fig2.pdf)

                                       

Data de emissão da DIA: 2007/02/13 (DIA.pdf)

 

 

Pós-avaliação:

RECAPE FASE I
Requalificação e Reordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta

Data da conformidade do projeto de execução DA Fase I com a DIA (RECAPE): 2009/06/22

Sumário Executivo (Sum.Exe.pdf) e (Sum.Exe.Des.pdf) 

 

Durante a elaboração do projeto de execução (PE), este foi alvo de uma nova denominação, pelo que passou a ser designado por Requalificação e Reordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta, por despacho do Secretário Regional da Economia, tendo sido também dividido em duas fases: a primeira corresponde às obras a executar na zona norte da baía da Horta (PIFMH1) e a segunda referente às intervenções a realizar na baía sul (PIFMH2), no interior da área delimitada a leste pelo maior molhe do porto da Horta.
O RECAPE apreciado incidiu apenas sobre as componentes do Projeto de Execução da 1ª fase (PIFMH1).

RECAPE FASE II

Requalificação do Porto Comercial da Horta
O Projeto de Execução da Fase II não se encontra ainda em declarado conforme com a DIA
EIA-RECAPE Fase IISumário ExecutivoDesenho GeralArranjo Geral e Planta Técnica

Monitorização ambiental - Fatores ambientais:
 

Fase de construção: Ambiente Sonoro, Qualidade das Águas, Componente Biótica  e acompanhamento arqueológico

Fase de exploração:  

 

 

Auditorias: 

 

Fase de construção: 

Fase de exploração:  

 

 

 Situação atual: Os trabalhos de dragagem iniciaram-se em Julho de 2009, não tendo o proponente efetuado a monitorização ambiental a que o projeto estava sujeito antes do início do arranque das obras, contudo foi realizado o levantamento arqueológico exigido para este fase.

A Fase I do projeto encontra-se em exploração enquanto a Fase II encontra-se em procedimento de RECAPE para verificar a respetiva conformidade ambiental que antecede a emissão da licença de construção.
 

Acompanhamento público: 

 
 
 
 


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14 de agosto de 2019

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