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Estrada Regional n.º 1 - 1ª Fenais da Ajuda e Nordeste (Lanço 3.2)

Nome do Projeto: E.R. 1 - 1ª Fenais da Ajuda e Nordeste

 

Localização do Projeto: Ribeira Grande / Nordeste

 

Proponente: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres - Exploração concessionada à Euroscutaçores

 

Entidade Licenciadora: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres

 

Fase do projeto a procedimento de AIA: Estudo Prévio

 

Resumo do projeto: Resumo Não Técnico (RNT.pdf)

                                         

Data de emissão da DIA: 2003/01/17 (DIA.pdf)

 

 

Pós-avaliação:

 

Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): 2008/11/13

Sumário Executivo (Sum.Exe.pdf)

 

Monitorização ambiental - Fatores ambientais: 

 

Fase de construção: Qualidade das águas superficiais e subterrâneasComponente biológica (monitorização das Populações de Pombo-Torcaz-dos-Açores, Columba palumbus azorica), Ruído (*)

(*) A monitorização do ambiente sonoro foi suspensa mediante apresentação de Licença Especial de Ruído)
Fase de exploração
:  Qualidade das águas superficiais, de escorrência e subterrâneas, Componente biológica (monitorização das Populações de Pombo-Torcaz-dos-Açores, Columba palumbus azorica), Ruído 

Visitas técnicas: 

 

Fase de construção: 2010/10/12; 2011/05/04

Fase de exploração:  2011/11/09 (antes) e 2013/05/15


Auditorias:
 

 

Fase de construção: 

Fase de exploração:  

 

 

Situação atual: O Projeto de Execução foi encurtado em relação ao Estudo Prévio, sujeitando-se à DIA deste procedimento o Lanço 3.2: Algarvia-Nordeste, da Concessão SCUT na Ilha de S. Miguel, enquanto o troço compreendido entre Fenais da Ajuda e Algarvia foi integrado noutro procedimento de AIA com a designação Concessão SCUT da Ilha de São Miguel: Lanço 3.1 Barreiros/Algarvia. O projeto incluído no eixo rodoviário SCUT do Nordeste, encontra-se em exploração.

 

Acompanhamento público: Os relatórios de monitorização ambiental também se encontram disponíveis na sede da autoridade ambiental, na Horta.

 
 
 
 


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22 de agosto de 2019

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