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Reabilitação da Lagoa do Carvão - ilha de São Miguel


Nome do Projeto: Reabilitação da Lagoa do Carvão

 

Localização do Projeto: Concelho de Ponta Delgada
             

Proponente: IROA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário

Entidade Licenciadora: Direção Regional do Ambiente 

Fase do projeto a procedimento de AIA: Estudo Prévio

            Resumo do projeto: (RNTLagoaCarvao.pdf)
            Pareceres de Entiddes Consultadas: Não foram consultadas entidades
            Parecer Final da CA, Relatório da Consulta Pública, Participações dos Interessados e
            Respostas da  Autoridade Ambiental
: (PFLagoaCarvao.pdf)

            Data de emissão da DIA  2013/09/13 (DespachoN1762-2013 DIA.pdf)

 
            Pós-avaliação:

            Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE):
            
            Monitorização Ambiental - Fatores Ambientais:
            Fase de Construção
            Fase de Exploração

            Auditorias:
            Fase de Construção
            Fase de Exploração

            Situação atual:
            A aguardar a entrega do Projeto de Execução para depois se iniciar os procedimentos de
             verificação da conformidade Ambiental (RECAPE) e de Licenciamento Ambiental.

            Acompanhamento Público:

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