12-03-2014
Alteração ao regime jurídico municipal dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidosO regime jurídico municipal dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos, estabelecido por uma urgência em densificar normas específicas e garantir condições de igualdade e transparência, quer no acesso à atividade, quer na relação estabelecida entre en...
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19-02-2014
Governo Regional passa a utilizar apenas toners e tinteiros recicladosTodos os serviços do Governo Regional, Administração Pública, Institutos Públicos e Empresas Públicas vão passar a utilizar obrigatoriamente consumíveis informáticos reciclados. A proposta foi aprovada sexta-feira, por unanimidade, na Assembleia Legislativa e ontem publicada em portaria no Jornal Oficial. O mesmo documento estabelece, igualmente, que se...
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20-02-2014
III Seminário Técnico ERSARAA Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) volta a promover a terceira edição do seminário técnico, subordinado ao tema “Águas e Resíduos dos Açores – Realidades e Desafios”, que se realizará no dia 20 de Maio, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João Jos&#...
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13-11-2013
Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento - ENEG 2013Realiza-se entre os dias 3 e 6 de dezembro, na Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra o Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento – ENEG, organizado pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA).O tema central do ENEG 2013 é “Inovação, Internacionalização e Informação com...
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24-09-2013
SISTEMA DE APOIO AO TRANSPORTE MARÍTIMO DE RESÍDUOSFoi no passado dia 22 de Outubro, publicada a Portaria n.º 86/2013, relativa ao sistema de apoio ao transporte marítimo de resíduos.O sistema agora publicado, vem ao encontro de anteriores diplomas legais do mesmo cariz, permitindo por este meio apoiar financeiramente o transporte inter-ilhas de resíduos, bem como para fora da região.Com vigência até 31 de Dezemb...
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