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Resíduos

A atividade de regulação da ERSARA ao nível do setor dos resíduos possui uma abrangência, que inclui, nomeadamente, os sistemas municipais e multimunicipais, bem como todos os resíduos, independentemente da sua origem e natureza, e todas as operações de gestão de resíduos, licenciadas ou concessionadas, realizadas por entidades públicas, por entidades privadas e por parcerias público-privadas

Neste domínio são competências próprias da ERSARA proceder à regulação estrutural, económica e da qualidade de serviço prestado aos utilizadores, através, designadamente, de ações de fiscalização e monitorização dos serviços prestados pelos operadores de gestão de resíduos.

A lista atualizada dos operadores licenciados para a Gestão de Resíduos na Região Autónoma dos Açores, pode ser consultada aqui.


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