16-09-2014
Taxa para os sacos de plástico fica em oito cêntimosOs sacos de plástico de compras devem ser taxados a oito cêntimos por unidade, segundo a proposta da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde entregue na segunda-feira ao Governo.Num anteprojeto apresentado em Junho, a comissão tinha sugerido uma taxa de dez cêntimos por saco. Mas a ideia foi vivamente contestada pelos hipermercados e pela indústria.A comissã...
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18-09-2014
Luís Neto Viveiros anuncia entrada em funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos do CorvoO Secretário Regional da Agricultura e Ambiente revelou hoje, durante uma vista ao Centro de Processamento de Resíduos do Corvo, que esta infraestrutura está a apta a entrar em funcionamento no próximo mês, após a colocação da nova cobertura metálica.
“Estão agora a ser ultimados os trabalhos de eletrificação”, afirmou Lu...
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01-10-2014
Consulta pública à Diretiva Água PotávelA Comissão Europeia lançou no passado dia 23 de junho de 2014, sobre as políticas de qualidade da água para consumo humano na União Europeia, em vista da revisão da Diretiva n.º 98/83/CE, do Conselho, de 3 de novembro de 1998, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano, a publicação de um inquérito online, tendo por intuito ...
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21-08-2014
Açores mantêm meta de valorizar 50% do lixo urbano em 2020 apesar dos "contratempos"Apesar dos "contratempos" verificados no arranque das obras dos centros de processamento de resíduos nos Açores, o Governo Regional mantém a intenção de atingir uma taxa de valorização de 50% em 2020.O objetivo foi reafirmado hoje, em conferência de imprensa, na cidade da Horta, pelo diretor regional do Ambiente, Hernâni Jorge, durante a apresentaç...
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01-08-2014
Estabelecidos os procedimentos à implementação do sistema de faturação detalhadaO Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos regimes municipais nos setores de abastecimento de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, na alteração conferida pela Lei n.º 12/2014, de 06 de março, prevê, de forma a aplicar, na sua exponencialidade máx...
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