31-05-2012
Publicada a Portaria n.º 61/2012, que aprova a delimitaçã dos perímetros de protecção das captações de água para abastecimento públicoO Governo dos Açores fez publicar hoje em Jornal Oficial o diploma que aprova as delimitações dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea destinadas ao abastecimento público no arquipélago.
A decisão consta de uma Portaria da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e envolve um total de 354 captações ou g...
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02-05-2012
Seminário Técnico ERSARA “Águas e Resíduos dos Açores – Novos Desafios”A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) volta a promover a edição do seminário técnico, na sua segunda edição, subordinado ao tema “Águas e Resíduos dos Açores – Novos Desafios”, que se realizará no dia 03 de Maio, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regiona...
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31-03-2012
Debater o Direito do Ambiente é importante para a Região Autónoma dos AçoresO Secretário Regional do Ambiente e do Mar considerou, sexta-feira, em Ponta Delgada, como muito importante para os Açores a discussão sobre o Direito do Ambiente, envolvendo todos os agentes relacionados com a matéria nos seus diferentes níveis de intervenção.
Álamo Meneses esteve presente nas I Jornadas do Direito do Ambiente na Região Autónoma ...
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22-03-2012
Assinala-se hoje o Dia Mundial da ÁguaO Dia Mundial da Água foi declarado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a 22 de março de 1992, dia também marcado pela divulgação de um documento fundamental para a temática, a “Declaração Universal dos Direitos da Água”. Com esta comemoração foi definido um momento, em que anualmente, &...
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