RECOMENDAÇÕES
Qualidade Água  |  Qualidade Serviços  |  Tarifários  |  Resíduos  |  QUAR  |  SIADAPRA  |  Programas de Apoio  |  V Seminário Técnico



Destaques
   
Últimos conteúdos
 
Publicados resultados da avaliação da qu...
Relatório de avaliação anual da qualidad...
ERSARA desenvolve ação de formação na Se...
IX Encontro Nacional de Gestão de Resídu...
 
Recomendações

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSARA) tem como missão a regulação e orientação dos setores de águas e dos resíduos, incumbindo-lhe responsabilidades da autoridade competente para a coordenação e fiscalização da aplicação do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto.

Neste enquadramento, cabe à ERSARA:

  • Regulamentação, orientação e fiscalização da conceção, execução, gestão e exploração dos sistemas multimunicipais e municipais, bem como a atividade das respetivas entidades gestoras emitindo recomendações de carater genérico ou de aplicação específica;
  • Clarificar alguns procedimentos a adotar pelas entidades gestoras e pelos laboratórios responsáveis pelo cumprimento dos requisitos legais da qualidade da água para consumo humano no que respeita a prazos de comunicação e boas práticas na correção e na prevenção de situações de incumprimento dos valores paramétricos.

Assim, sempre que se mostra necessário são divulgadas Recomendações que permitam clarificar aspetos importantes dos sectores de abastecimento de água, de saneamento e de gestão de resíduos.

Recomendações emitidas:

Ano 2011:

- Recomendação n.º 01/2011 - Comunicação e correção dos incumprimentos dos valores paramétricos da qualidade de água para consumo humano

Ano 2015:

- Recomendação n.º 01/2015 - Recomendação Tarifária

Ano 2016:

- Recomendação n.º 01/2016 - Recomendação para utilização e gestão de Fossas Sépticas

Ano 2017:

- Recomendação n.º 01/2017 - Procedimentos a adotar na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano

Ano 2018:

- Recomendação n.º 01/2018 - Orientações relativas à elaboração e implementação de planos de comunicação para situações de emergência realacionadas com a qualidade de água destinada ao consumo humano

Ano 2019:

- Recomendação n.º 01/2019 - Modelo de Informação Simplificada na Fatura da Água

- Recomendação n.º 02/2019 - Modelo de contrato de fornecimento de água, de saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos


Numero de Visitantes
  539756  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 
  



 


  


 

HOMEMISSÃOEVENTOSLEGISLAÇÃOPUBLICAÇÕESRECOMENDAÇÕESCIRCULARESFORMULÁRIOSPERGUNTAS FREQUENTESLINKSCONTACTOS

©2004-2020 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE