CIRCULARES
Qualidade Água  |  Qualidade Serviços  |  Tarifários  |  Resíduos  |  QUAR  |  SIADAPRA  |  Programas de Apoio  |  VI Seminário Técnico  |  Conselho de Parceiros



Destaques
   
Últimos conteúdos
 
Conselho de Parceiros
ERSARA recomenda procedimentos a adotar ...
Recomendação da ERSARA visa proteger con...
Recomendação n.º 01/2020 - Procedimentos...
 
Circulares

A regulação tem como principal objetivo a proteção dos interesses dos utilizadores, nomeadamente através da promoção da qualidade de serviço prestado pelas entidades gestoras.

Neste contexto, a atuação da ERSARA tem sido orientada pelos princípios da competência, isenção, imparcialidade e transparência tendo em conta, de uma forma integrada, as vertentes económica, jurídica, ambiental, técnica no âmbito da engenharia, de saúde pública, social e ética que devem caracterizar estes serviços.

A ERSARA tem ainda visado assegurar as condições de igualdade e transparência no acesso e na prestação de serviços de águas e resíduos e nas respetivas relações contratuais, bem como consolidar um efetivo direito público à informação geral sobre os setores e sobre cada uma das entidades gestoras.

Para tal, a ERSARA tem mantido a emissão dos ofícios circulares e a formulação de recomendações, sempre que identificadas situações que, no entender desta Entidade Reguladora, mereçam esclarecimentos quanto à forma de interpretação ou de atuação das entidades reguladas.

De seguida, poderá consultar os ofícios circulares que tem sido emitidos.

Ano 2016:

- Comunicação de incumprimentos dos parâmetros de controlo da qualidade da água para consumo humano à Coordenação Regional de Saúde Pública

- Critérios de apuramento de estimativas de consumo de Água

Ano 2017:

- Programa de controlo da qualidade de Água (PCQA) para o ano de 2017

- Aplicação de juros de mora a pagamentos fora do prazo voluntário

- Ajustamento de faturação em situações de excesso de consumo de água involuntário

- Pressão disponível nas redes de água em condições normais de funcionamento

- Pedido de Informação Vinculativa - Taxas de IVA

- Presença de Níquel na água para consumo Humano

Ano 2018:

- Despacho n.º 968/2018 de 15 de junho - Atualização dos valores de contrapartida financeira

- Abertura do período de criação dos Planos de Controlo da Qualidade de Água para o ano de 2019

- Publicação da Lei n.º 41/2018, de 8 de agosto

- Tarifas a aplicar aos estabelecimentos de alojamento local

- Certificado de conformidade ou de verificação dos instrumentos de medição (Contadores de Água)

Ano 2019:

- Suspensão do serviço de abastecimento de água

- Esclarecimentos sobre o prazo de prescrição e caducidade dos valores em dívida

Ano 2020:

- Tarifas a aplicar aos estabelecimentos de alojamento local e empreendimentos turísticos

- Implementação dos Programas de Controlo da Qualidade de Água em situações de epidemia COVID - 19

- Implementação dos Programas de Controlo da Qualidade de Água em situações de epidemia COVID - 19 - Esclarecimentos

- Implementação dos Planos de Controlo da Qualidade da Água em situação de epidemia COVID-19 - Estado de Emergência

- Despacho n.º 3547-A/2020 - Funcionamento dos serviços públicos de abastecimento de água para consumo humano, saneamento de águas residuais urbanas e gestão de resíduos urbanos em situação de epidemia COVID-19 - Estado de emergência

- Reabertura de edifícios após encerramento prolongado - Procedimentos a adotar ao sistema predial de abastecimento de água


Numero de Visitantes
  594142  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 
  



 


  


 

HOMEMISSÃOEVENTOSLEGISLAÇÃOPUBLICAÇÕESRECOMENDAÇÕESCIRCULARESFORMULÁRIOSPERGUNTAS FREQUENTESLINKSCONTACTOS

©2004-2020 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE