24-11-2015
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto dos poços geotérmicos CL8, CL9 e CL10 para produção de energia elétrica na central geotérmica da Ribeira Grande - Fase de consulta públicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública, de 25 de novembro a 23 de dezembro de 2015, a documentação do procedimento de AIA para o projeto dos poços geotérmicos CL8, CL9 e CL1...
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15-10-2015
Número de candidaturas a apoios para imóveis com térmitas nos Açores aumentouTerminou no passado dia 30 de setembro, o prazo estipulado para candidatura a apoios para a recuperação de imóveis com infestação por térmitas, tendo-se verificado que o número de candidaturas nos Açores mais do que duplicou em apenas um ano.
A Direção Regional da Habitação informou que durante o corrente ano recebeu 41 candidaturas, con...
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15-10-2015
Emissão da Licença Ambiental da Granpon - Granja Avícola de Ponta Delgada, Lda.
No passado dia 8 de outubro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 3/2008/DRA da Granpon - Granja Avícola de Ponta Delgada, Lda. resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 4/2015/DRA, de 8 de outubro.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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15-10-2015
Emissão da Licença Ambiental da Central Termoelétrica do Belo Jardim
No passado dia 7 de outubro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 5/2008/DRA da Central Termoelétrica do Belo Jardim resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 3/2015/DRA, de 7 de outubro.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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16-09-2015
Publicação do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores (PAE) - Decreto Legislativo Regional n.º19/2015/A, 14 de agostoNo passado dia 14 de agosto, foi publicado, no Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º19/2015/A, diploma que aprova o Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativasda Região Autónoma dos Açores (PAE).
O PAE tem por objeto o ordenamento e gestão integrada da atividade de extração de recursos minerais n...
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