19-01-2016
Luís Neto Viveiros destaca ação do Governo dos Açores na mitigação das alterações climáticasO Secretário Regional da Agricultura e Ambiente afirmou hoje, em Ponta Delgada, que este “é o momento de ação” na tomada de decisões políticas de mitigação e prevenção das alterações climáticas assentes em conhecimento científico, destacando o trabalho encomendado pelo Executivo que está a ser desenvolvido por u...
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14-01-2016
Emissão da Licença Ambiental do Ecoparque da Ilha de S. Miguel (atividade de deposição de resíduos em aterro)
No passado dia 18 de dezembro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 1/2010/DRA do Ecoparque da Ilha de S. Miguel (atividade de deposição de resíduos em aterro) resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 5/2015/DRA, de 18 de dezembro.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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12-01-2016
Plano Regional para as Alterações Climáticas - Workshop inicial de consulta a stakeholders
O PLANO REGIONAL PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, denominado de PRAC, é um plano sectorial de ordenamento do território, que abrange as áreas de emissões e mitigação e de impactes e adaptação.
A elaboração deste plano, que deverá ser concluída em 2017, conta com o apoio de um consórcio liderado pela CAOS e que inclui...
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28-12-2015
Aviso sobre abrangência do corte e abate de floresta ao regime de AIAFoi publicado no dia 28 de dezembro de 2015, no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, o Aviso n.º 76/2015 da Direção Regional do Ambiente, relativo aos critérios utilizados por esta entidade, na qualidade de Autoridade Ambiental para o Regime de Avaliação de Impacte Ambiental, para a verificação da abrangência de projetos de cor...
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17-12-2015
Licenciamento Ambiental de instalações PCIP na RAAO licenciamento ambiental, cujo regime está estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, na sua essência, assenta sobre a minimização dos impactes negativos sobre o ambiente de determinadas atividades e processos, ao estabelecer medidas destinadas a evitar ou, quando tal não for possível, a reduzir as emissões de tais ativid...
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