25-02-2016
RECAPE: Aterro de Resíduos Perigosos do Projeto de Reordenamento do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira
Informa-se que se encontra disponível, para consulta de eventuais interessados, a documentação referente ao Procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do Aterro de Resíduos Perigosos, 9ª célula, na freguesia de Ribeirinha, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, integrado no Projeto "Reordenamento do Aterro Intermuni...
Mais »
23-02-2016
Emissão da Licença Ambiental da Pronicol - Produtos Lácteos, S.A. (fábrica de Angra do Heroísmo)
No passado dia 16 de fevereiro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 3/2012/DRA da Pronicol - Produtos Lácteos, S.A. (fábrica de Angra do Heroísmo) resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 1/2016/DRA, de 16 de fevereiro.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
Mais »
16-02-2016
RECAPE: Central Geotérmica do Pico Alto - Ilha TerceiraInforma-se que se encontra disponível para consulta de eventuais interessados a documentação referente ao Procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Central Geotérmica do Pico Alto, na localidade do Chambre, freguesia dos Biscoitos, concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira e integrado no Projeto Geotérmico da Terceira. Este foi alvo ...
Mais »
10-02-2016
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da pedreira de Santa Luzia, ilha do Pico - Fase de Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública, de 11 de fevereiro a 9 de março de 2016, a documentação do procedimento de AIA para o projeto da pedreira de Santa Luzia.
O projeto em ca...
Mais »
26-01-2016
Comunicação Anual sobre Gases Fluorados com Efeito de Estufa - Dados de 2015No âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 56/201, de 21 de abril, conjugado com o disposto no artigo 6º do Regulamento UE 517/2014, de 16 de abril, os operadores do equipamento que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à comunicação anual, reportando os dados relativos ao an...
Mais »