21-12-2016
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da saibreira do Pico da Calheta, ilha de São Jorge - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública, de 21 de dezembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017, a documentação do procedimento de AIA para o projeto da saibreira do Pico da Calheta
O pr...
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04-01-2017
RECAPE PV12, PV13 E PV14 - CAMPO GEOTÉRMICO RIBEIRA GRANDE
Informa-se que se encontra disponível, para consulta de eventuais interessados, a documentação referente ao Procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto Expansão da Capacidade de Geração do Campo Geotérmico da Ribeira Grande - Setor do Pico Vermelho para a construção dos Poços Geotérmicos PV12, PV13 e PV14, na freguesia de Conceiç&...
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26-10-2016
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da pedreira do Pico das Freiras III, ilha de São Miguel - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública, de 26 de outubro a 23 de novembro de 2016, a documentação do procedimento de AIA para o projeto da pedreira do Pico das Freiras III
O projet...
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23-09-2016
Emissão da Licença Ambiental do Ecoparque da Ilha de S. Miguel
No passado dia 18 de agosto foi finalizado o procedimento de Licenciamento Ambiental do Ecoparque da Ilha de S. Miguel resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 2/2016/DRA, de 18 de agosto.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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09-09-2016
Publicação de Portaria que fixa os valores limite de emissão e os limiares mássicos para as fontes de emissão abrangidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/AFoi publicada no Jornal Oficial, série I, n.º 109, de 9 de setembro, a Portaria n.º 95/2016, que fixa os valores limite de emissão (VLE) e os limiares mássicos mínimos e máximos para as fontes de emissão gasosas abrangidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de julho.
São assim estipulados valores limite de emissão gerais a...
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