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Newsletter da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores - N.º 2 | dezembro 2023
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Newsletter n.º 2 / dezembro 2023
 


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23-09-2014
ERSARA reúne com congéneres internacionais
A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), participa no primeiro Fórum das Entidades Reguladoras da Água, que terá lugar em Lisboa nos dias 22 e 23 de setembro e reúne os principais reguladores mundiais dos serviços de águas. Trata-se de uma oportunidade única para os reguladores internacionais debaterem solu&... Mais »
18-09-2014
Luís Neto Viveiros anuncia entrada em funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos do Corvo
O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente revelou hoje, durante uma vista ao Centro de Processamento de Resíduos do Corvo, que esta infraestrutura está a apta a entrar em funcionamento no próximo mês, após a colocação da nova cobertura metálica. “Estão agora a ser ultimados os trabalhos de eletrificação”, afirmou Lu... Mais »
16-09-2014
Taxa para os sacos de plástico fica em oito cêntimos
Os sacos de plástico de compras devem ser taxados a oito cêntimos por unidade, segundo a proposta da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde entregue na segunda-feira ao Governo.Num anteprojeto apresentado em Junho, a comissão tinha sugerido uma taxa de dez cêntimos por saco. Mas a ideia foi vivamente contestada pelos hipermercados e pela indústria.A comissã... Mais »
21-08-2014
Açores mantêm meta de valorizar 50% do lixo urbano em 2020 apesar dos "contratempos"
Apesar dos "contratempos" verificados no arranque das obras dos centros de processamento de resíduos nos Açores, o Governo Regional mantém a intenção de atingir uma taxa de valorização de 50% em 2020.O objetivo foi reafirmado hoje, em conferência de imprensa, na cidade da Horta, pelo diretor regional do Ambiente, Hernâni Jorge, durante a apresentaç... Mais »
01-08-2014
Estabelecidos os procedimentos à implementação do sistema de faturação detalhada
O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos regimes municipais nos setores de abastecimento de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, na alteração conferida pela Lei n.º 12/2014, de 06 de março, prevê, de forma a aplicar, na sua exponencialidade máx... Mais »
   
 
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