Resumo

O objetivo do presente Manual de Redes Prediais é o de disponibilizar aos técnicos da Região Autónoma dos Açores (RAA), com intervenção nesta temática, um conjunto de elementos atualizados para facilitar a conceção, o dimensionamento, a construção e a verificação ou a fiscalização dos sistemas, bem como uma uniformização de práticas.

O presente Manual procura acompanhar a evolução verificada no sector ao longo das últimas décadas, seguindo, na generalidade, as Normas Europeias que foram sendo publicadas, bem como o projeto de revisão do atual Regulamento Geral (Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23/8), a publicar em breve, que irá alterar significativamente alguns aspetos do atual Regulamento Geral (RG) que, recorde-se, já tem cerca de 30 anos.

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