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Reordenamento do Aterro Intermunicipal da Terceira e Valorização de RSU do Grupo Central e Ocidental



            Nome do Projeto:

Reordenamento do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira e Valorização Energética dos Resíduos Sólidos do Grupo Central e Ocidental

Localização do Projeto: Concelhos de Angra do Heroísmo             

Proponente: TERAMB - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EEM
Entidade Licenciadora: Direção Regional do Ambiente 

Fase do projeto a procedimento de AIA: Estudo Prévio

            Resumo do projeto: (RNTterambCVE.pdf)
            Pareceres de Entidades Consultadas: (Parecer DRS.pdf Parecer DRTAM.pdf
         
 Parecer DRE.pdf)
            Parecer Final da CA, Relatório da Consulta Pública e Participações dos Interessados
            (PF AterroIntTerceira vf.pdf)
            
            Data de emissão da DIA  2012/05/11 (DIA Teramb.pdf)
            Primeiro pedido de Revisão da DIA 2012/10/12: (Pedidorevisao DIA)
            Segundo pedido de revisão da DIA 2014/08/04: (Pedido2revisao DIA)
            Aspetos aceites revistos na DIA, atualização 2014-09-29 (DIA TERAMB PONTOS ALTERADOS)

            
            Pós-avaliação:

            Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE):
            Projeto de Execução e Construção faseado.
            Fase I - Central de Valorização Energética e 8.ª célula - declarado conforme a 25 de junho de 2014.
           Recape Relatório Técnico
            Recape Sumário Executivo
            Fase II - Projeto de Execução do Aterro de Resíduos Perigosos de RECAPE e
            restantes  componentes do projeto, declaradas conformes a 31 de março de 2016
            Recape Relatório Técnico
            Recape Sumário Executivo
                        
            Monitorização Ambiental - Fatores Ambientais:
            Fase de Construção
            Fase de Exploração

            Auditorias:
            Fase de Construção
            Fase de Exploração

            Situação atual:
           Fase I - Central de Valorização Energética e 8.ª célula em construção
            Fase II - Projeto de Execução do Aterro de Resíduos Perigosos e restantes componentes do
             projeto.
.
            Acompanhamento Público:

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22 de outubro de 2019

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