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Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DOS POÇOS GEOTÉRMICOS CL8, CL9 E CL10 PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CENTRAL GEOTÉRMICA DA RIBEIRA GRANDE

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Projeto e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
23-12-2015
Lista de Pareceres
Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Integrado dos Transportes

Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico

Direção Regional dos Transportes
03-09-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Central Termoelétrica do Belo Jardim

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
12-08-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Granpon - Granja Avícola de Ponta Delgada, Lda.

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
05-08-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Ecoparque da Ilha de S. Miguel

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação, e 1º pedido de licenciamento ambiental

Direção Regional do Ambiente
10-07-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Central Termoelétrica do Caldeirão

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
10-07-2015
Lista de Pareceres
Consulta Pública sobre proposta de alteração do Regime jurídico da pesca lúdica

Proposta de Decreto Legislativo Regional

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
30-06-2015
Lista de Pareceres
ProSucesso – Açores pela educação

Plano

Direção Regional da Educação
03-06-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Fromageries Bel Portugal, S.A. (Fábrica da Ribeira Grande)

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
20-04-2015
Lista de Pareceres
Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)

Relatório Ambiental e respetivo Resumo Não Técnico, Formulário (consulta pública) do PEPGRA e Relatório Ambiental, pareceres (2ª consulta) e versão preliminar do PEPGRA

Direção Regional do Ambiente
14-01-2015
Lista de Pareceres
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