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Nome   Tipo   Organismo Responsável   Data Limite   Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Matadouro de S. Miguel

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com os elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
04-11-2016
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DA PEDREIRA DE SANTA LUZIA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Projeto e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
09-03-2016
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Pronicol - Produtos Lácteos, S.A. (fábrica de Angra do Heroísmo)

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com oxs elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
18-01-2016
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DOS POÇOS GEOTÉRMICOS CL8, CL9 E CL10 PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CENTRAL GEOTÉRMICA DA RIBEIRA GRANDE

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Projeto e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
23-12-2015
Lista de Pareceres
Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Integrado dos Transportes

Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico

Direção Regional dos Transportes
03-09-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Central Termoelétrica do Belo Jardim

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
12-08-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Granpon - Granja Avícola de Ponta Delgada, Lda.

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
05-08-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Ecoparque da Ilha de S. Miguel

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação, e 1º pedido de licenciamento ambiental

Direção Regional do Ambiente
10-07-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Central Termoelétrica do Caldeirão

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
10-07-2015
Lista de Pareceres
Consulta Pública sobre proposta de alteração do Regime jurídico da pesca lúdica

Proposta de Decreto Legislativo Regional

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
30-06-2015
Lista de Pareceres
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