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Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Açores 2014-2020

Avaliação Ambiental Estratégica

Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
21-03-2014
Lista de Pareceres
Estudo de Incidências Ambientais "Exploração florestal e rearborização de 103.6877 ha de povoamentos de Cryptomeria japonica nas matas regionais e no perímetro florestal da ilha de São Miguel"

Relatório

Direção Regional dos Recursos Florestais

Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que estabelece a primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2000/A, de 7 de setembro, que regulamenta o sistema de apoios à recuperação, conservação e valorização do património baleeiro da Região Autónoma dos Açores

Proposta de diploma

Secretaria Regional de Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Legislativo Regional que altera o Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de agosto, que define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização

Proposta de diploma

Secretaria Regional de Eduação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que estabelece o regime apoios a conceder pela administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel situado na Área Classificada da Cidade de Angra do Heroísmo

Proposta de diploma

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que estabelece o regime específico de proteção e valorização do património cultural imóvel da Área Classificada da Cidade de Angra do Heroísmo

Proposta de diploma

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel e móvel da Região Autónoma dos Açores, pertencente a entidades privadas

Proposta de diploma

Secretaria Regional de Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Legislativo Regional - Regime jurídico de proteção e valorização do património cultural móvel e imóvel dos Açores

Proposta de diploma

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que define o regime jurídico do Conselho Regional de Cultura

Proposta

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
24-01-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional

Proposta

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
24-01-2014
Lista de Pareceres
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