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Proposta de Decreto Legislativo Regional que altera o Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de agosto, que define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização

Proposta de diploma

Secretaria Regional de Eduação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que estabelece o regime apoios a conceder pela administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel situado na Área Classificada da Cidade de Angra do Heroísmo

Proposta de diploma

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que estabelece o regime específico de proteção e valorização do património cultural imóvel da Área Classificada da Cidade de Angra do Heroísmo

Proposta de diploma

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel e móvel da Região Autónoma dos Açores, pertencente a entidades privadas

Proposta de diploma

Secretaria Regional de Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Legislativo Regional - Regime jurídico de proteção e valorização do património cultural móvel e imóvel dos Açores

Proposta de diploma

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
21-02-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que define o regime jurídico do Conselho Regional de Cultura

Proposta

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
24-01-2014
Lista de Pareceres
Proposta de Decreto Regulamentar Regional

Proposta

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
24-01-2014
Lista de Pareceres
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais

Proposta

Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
24-01-2014
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental "RAMAL DUPLO DE ALTA TENSÃO A 60 KV PARA A SUBESTAÇÃO DE VILA FRANCA DO CAMPO"

Relatório Técnico e Resumo Não Técnico, Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
11-01-2014
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental AGRAÇOR - SUÍNOS DOS AÇORES, S.A.

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
31-12-2013
Lista de Pareceres
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