PEPGRA  |  PEPGRA 20+  |  SRIR  |  SEMANA RESÍDUOS  |  PRODUTOS UTILIZAÇÃO ÚNICA  |  DEPÓSITO EMBALAGENS  |  ECONOMIA CIRCULAR  |  LEGISLAÇÃO  |  CONTACTOS



Destaques
 
Guia Técnico de Implementação de Sistemas PAYT, SAYT ou RAYT nos Açores
 Mais »
Lista de Operadores de Gestão de Resíduos
 Mais »
Lista de Entidades Gestoras de Fluxos Especificos de Resíduos atualizada
 Mais »
 
Últimos conteúdos
 
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023...
15.ª Semana dos Resíduos dos Açores
II Seminário Técnico sobre Economia Circ...
II Seminário Técnico sobre Economia Circ...
 

25-09-2012

Foi aprovada a 1ª proposta de plano municipal de ação de resíduos urbanos


Os planos municipais ou intermunicipais de ação definem a estratégia de prevenção e de gestão de resíduos urbanos e as ações a desenvolver em articulação com a política regional de planeamento, prevenção e gestão de resíduos e respetivos princípios, objetivos, metas, instrumentos e infraestruturas, incluindo os Centros de Processamento de Resíduos.

 

A Direção Regional do Ambiente elaborou uma nota técnica para orientar e facilitar a elaboração dos planos de ação de resíduos urbanos nos Açores, elencando e organizando um conjunto de itens preconizados na legislação que importa ponderar e aplicar.

 

As entidades gestoras de resíduos, incluindo os municípios e as empresas municipais, elaboram uma proposta de plano até ao final de 2012 e submetem para apreciação Direção Regional do Ambiente; em seguida a proposta de plano deve ser submetida a aprovação em Assembleia Municipal, recomendando‐se que seja sujeita a procedimento de consulta e participação pública.

 

Para consultar a nota técnica e para obter mais informações consulte o separador “Fluxos” e em seguida o separador “Resíduos urbanos”.


Numero de Visitantes
  1352113  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 










 

HOMEPLANOS DE PREVENÇÃO E GESTÃOEDUCAÇÃO E PROMOÇÃO AMBIENTALTRANSPORTEFLUXOSOPERADORESCENTROSLICENCIAMENTOS

©2004-2024 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE