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SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
QUALIDADE AMBIENTAL

 
 
11-09-2023
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto de execução da "Variante a Capelas, na ilha de São Miguel"
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 170, de 4 de setembro de 2023, o Despacho n.º 1515/2023, de S. Exa o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução da "Variante a Capelas, na ilha de São Miguel", no concelho de Ponta Delgada, o qual tem como... Mais »
14-08-2023
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental do projeto da "Pedreira da Cancela" - Ilha das Flores
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º153, de 9 de agosto de 2023, o Despacho n.º1423/2023, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira denominada de "Pedreira da Cancela", localizado na freguesia da Fazenda, concelho das Lajes das Flores, ilha das Flores, o q... Mais »
29-06-2023
Nuvem de fumo gerada pelos incêndios no Canadá afeta os Açores
Uma nuvem de partículas de fumo, com origem nos incêndios do Canadá, está a afetar as ilhas dos Açores desde o passado dia 25 de junho. Esta nuvem é constituída por partículas muito pequenas e por gases resultantes dos incêndios que durante as últimas semanas têm afetado o território do Canadá. De acordo com as simulações... Mais »
30-06-2023
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto Ribeira Quente Villas & Wellness
Nos termos do artigo 106º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma que define o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Licenciamento Ambiental nos Açores, publicita-se o início do período de Participação Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ao "Ribeira ... Mais »
23-06-2023
Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental do Projeto da "Variante a Capelas"
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma legal que define o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto de execução da Variante a Capelas. O projeto desenvolve-se nas freguesias de Santo Antóni... Mais »
   
 
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