No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, conjugado com os Decretos-Lei n.º 151-B/2013 e 152-B/2017, encontra-se em fase de participação pública o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da 2.ª Fase do Projeto do Parque Eólico dos Graminhais.

O empreendimento localiza-se nas freguesias da Salga, Achadinha e Achada do concelho do Nordeste, ilha de São Miguel.

Assim, o Relatório de Conformidade Ambiental ao projeto, o Resumo Não Técnico, os anexos e a DIA, encontram-se disponíveis para Consulta Pública, durante 15 dias úteis, de 04 de junho de 2021 a 28 de junho de 2021, inclusive, na internet, no edifício sede da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e nas Bibliotecas Públicas e Arquivos Regionais dos Açores.