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Ponta Delgada 20-06-2018

Publicada a DIA ao projeto "Subestação 60/10 kV de Ponta Delgada"


Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 117 de 20 de junhode 2018, o Despacho n.º 1006/2018, de 20 de junho, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Subestação 60/10 kV de Ponta Delgada", previsto para o concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel e tendo como proponente a empresa EDA, Electricidade dos Açores, S.A e entidade licenciadora a Direção Regional da Energia. 

Deu-se assim por concluído e de modo condicionalmente favorável ao projeto do proponente alvo de procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental realizado ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, iniciado a 11 de dezembro de 2017 que esteve em consulta pública entre 27 de março e 10 de maio de 2018, inclusive, sem qualquer participação referente ao projeto.

Clique aqui para obter mais informações deste procedimento, relatório da Consulta Pública e outros documentos disponíveis no portal da Direção de Serviços da Qualidade Ambiental relativos a este processo.


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