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Ilha das Flores, Açores 22-02-2018

Publicada a DIA do Projeto "Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande (Flores, Açores)


Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 38 de 22 de fevereiro de 2018, o Despacho n.º 354/2018, de 22 de fevereiro, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande ( Flores, Açores)", previsto para a freguesia de Fajãzinha, do concelho de Lajes das Flores, ilha das Flores e tendo como proponente a empresa EDA - Renováveis, pertença ao Grupo EDA, S.A. 

Deu-se assim por concluído e de modo favorável ao proponente o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental realizado ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, iniciado a 4 de agosto de 2017 e esteve em consulta pública entre 29 de novembro a 29 de dezembro de 2017, com seis participações referentes ao projeto, apreciadas pela Autoridade Ambiental e Comissão de Avaliação.

Clique aqui para mais informações deste procedimento, apreciações às participações da Consulta Pública e aceder aos documentos disponíveis no portal da Direção de Serviços da Qualidade Ambiental relativos a este processo.

Autor: DSQA

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14 de outubro de 2019

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