Depende, se o EIA estiver bem estruturado e com todas as informações necessárias, no máximo 120 ou 140 dias úteis em função do projecto não fazer parte ou estar incluído no Anexo I do diploma AIA. No caso de existirem lacunas no EIA, adicionam-se os dias necessários para o proponente do projecto colmatar as lacunas, tempo em que o procedimento de AIA ficará suspenso.