10-01-2017
Comunicação Anual de Dados sobre Gases com Efeito de Estufa até 31 de março
No âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 56/201, de 21 de abril, conjugado com o disposto no artigo 6º do Regulamento UE 517/2014, de 16 de abril, os operadores do equipamento que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à comunicação anual à Direção Regional do... Mais »

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04-01-2017
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ao projeto da pedreira do Pico das Freiras III
Foi publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 245, de 23 de dezembro, o Despacho n.º 2952/2016, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira do Pico das Freiras III. O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se na freguesia de Matriz, concelho da Ribeir... Mais »

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21-12-2016
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da saibreira do Pico da Calheta, ilha de São Jorge - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública, de 21 de dezembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017, a documentação do procedimento de AIA para o projeto da saibreira do Pico da Calheta O pr... Mais »

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04-01-2017
RECAPE PV12, PV13 E PV14 - CAMPO GEOTÉRMICO RIBEIRA GRANDE
Informa-se que se encontra disponível, para consulta de eventuais interessados, a documentação referente ao Procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto Expansão da Capacidade de Geração do Campo Geotérmico da Ribeira Grande - Setor do Pico Vermelho para a construção dos Poços Geotérmicos PV12, PV13 e PV14, na freguesia de Conceiç&... Mais »

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26-10-2016
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da pedreira do Pico das Freiras III, ilha de São Miguel - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública, de 26 de outubro a 23 de novembro de 2016, a documentação do procedimento de AIA para o projeto da pedreira do Pico das Freiras III O projet... Mais »

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