25-06-2019
Publicada a DIA ao Terminal de Transhipment de Contentores do Porto da Praia da Vitória
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 120 de 25 de junho de 2019, o Despacho n.º 917/2019, de 25 de junho, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Estudo Prévio: "Terminal de Transhipment de Contentores do Porto da...
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18-03-2019
Projeto de Monitorização da Térmita da Madeira Seca nos AçoresNo âmbito do projeto de monitorização das térmitas no arquipélago dos Açores, a Direção Regional do Ambiente informa que serão colocadas armadilhas de exterior nos candeeiros de iluminação pública de forma a capturar insetos atraídos pela luminosidade em determinadas zonas previamente selecionadas. O objetivo será a captura de a...
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13-03-2019
Índice de Qualidade do Ar dos AçoresNo âmbito da legislação em matéria de qualidade ao ar, a Direção Regional do Ambiente disponibiliza diariamente o índice de qualidade do ar para a Região no Portal de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento. O índice de qualidade do ar (IQar) é uma ferramenta que permite uma classificação simples e compreens...
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07-03-2019
Procedimento de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto de "Aquicultura de Holotúrias na ilha Terceira"Ao abrigo do número 5 do artigo 32.º e 105.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental e nos termos do artigo 106.º do mesmo Diploma publicita-se o início do período de consulta pública da Proposta de Definição do Â...
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06-03-2019
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao "Terminal de Transhipment de Contentores do Porto da Praia da Vitória" - Fase de Participação PúblicaNo âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Terminal de Transhipment de Contentores do Porto da Praia da Vitória"...
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