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Pedreira S. Sebastião
Despacho/DIA pedreira São Sebastião
DL n.º 39/2018, de 11/06
Início prazo preenchimento RAA 2017
 

     

SECRETARIA REGIONAL DA ENERGIA, AMBIENTE E TURISMO

Portal da Qualidade Ambiental



 
18-07-2018
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da pedreira de São Sebastião
Foi publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º136, de 17 de julho, o Despacho n.º 1168/2018, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionada favoravelmente ao projeto da pedreira de São Sebastião. O projeto em causa localiza-se na Vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, sendo o... Mais »
29-06-2018
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2017
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2017” encontra-se a decorrer e finaliza a 31 de outubro de 2018. Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ U... Mais »
20-06-2018
Publicada a DIA ao projeto "Subestação 60/10 kV de Ponta Delgada"
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 117 de 20 de junhode 2018, o Despacho n.º 1006/2018, de 20 de junho, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Subestação 60/10 kV de Ponta Delgada", previsto para o concelho de Ponta De... Mais »
12-06-2018
Curso de Formação de Peritos Qualificados
Informa-se que se encontra a decorrer a fase de pré-inscrição para o 3.º curso de formação de peritos qualificados no âmbito do Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas, a ministrar pela Universidade dos Açores, previsto para 3 e 8 de setembro deste ano. Podem candidatar-se: a) Arquitetos, reconhecidos pela Ordem dos Arqui... Mais »
22-05-2018
Renovação da Licença Ambiental da Prolacto - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental da Prolacto - Laticínios de S. Miguel S.A.. A instalação industrial localiza-se na freg... Mais »
   
 
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14 de agosto de 2018

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