Proteção Radiológica  |  PRAC  |  Avaliação Ambiental  |  Licenciamento Ambiental  |  PRTR  |  Emissões Atmosféricas  |  Qualidade do Ar Ambiente  |  Térmitas  |  Ruído  |  Extracção de Inertes



Destaques
 
Inventário Regional de Emissões de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
 Mais »
Relatórios da Qualidade do Ar
 Mais »
Relatórios do Estado do Ambiente
 Mais »
Relatórios de Implementação do PRTR na RAA
 Mais »
 
Últimos conteúdos
 
Procedimento AIA e LA - Alteração do Eco...
Retificação da Resolução n.º 219/2021
Portaria n.º92/2015, de 1 de julho
Resolução do Conselho do Governo n.º 219...
 

     

SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Portal da Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento



 
20-09-2021
Avaliação de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do Projeto de Alteração do Ecoparque da Ilha de São Miguel - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental e o pedido de licenciamento ambiental do projeto de alteração do Ecoparque da ilha de São Miguel. O empreendimento ... Mais »
24-08-2021
Procedimento de AIA à Correção da ER 9-2.ª no Portal do Vento, ilha de São Miguel
Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define os regimes jurídicos da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) ao projeto "Correção da E. R. 9-2.ª no Portal do Vento... Mais »
28-07-2021
Avaliação de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do projeto de ampliação da instalação de criação intensiva de aves de capoeira da Açoraves - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental e o pedido de licenciamento ambiental do projeto de ampliação da instalação de criação intensiva de a... Mais »
28-07-2021
Relatório da Qualidade do Ar 2020
No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2020, que já se encontra disponível neste portal. O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o ín... Mais »
20-07-2021
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental: "Construção de Subestação 30/15kV de São Roque do Pico
Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Construção de Subestação 30/15 de São Roque... Mais »
   
 
Página 1Página 2Página 3Página 4Página 5Página 6Página 7Página 8Página 9Página 10  >
  12345678910  
   
   
Numero de Visitantes
  1187689  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 

 

 










 

HOMEMAPA DE SITEMISSÃOCONSULTAS PÚBLICASLEGISLAÇÃOBIBLIOTECA DIGITALPERGUNTAS FREQUENTESCONTACTOSFORMULÁRIOS ONLINE

©2004-2021 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE