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Inventário Regional de Emissões de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
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Relatórios de Implementação do PRTR na RAA
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Atestado - EMQA Faial
Comunicação anual de GFEE 2020
Consulta Públia EIA Tufeira dos Cachaços
DIA Cascalheira dos Picos
 

     

SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Portal da Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento



 
25-01-2021
Atestado de Aprovação para Medições de Ar Atmosférico - Estação de Monitorização de Qualidade do Ar do Faial
A Agência Portuguesa do Ambiente, através do Laboratório Nacional de Referência para a Qualidade do Ar, realizou o exercício de intercomparação, no período de 26 de agosto a 6 de outubro de 2020, com o objetivo da certificação de equivalência da Estação de Monitorização de Qualidade do Ar dos Espalhafatos na rede nacional. ... Mais »
04-01-2021
Comunicação Anual de Dados no Formulário de Gases Fluorados
No âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores de equipamentos que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GFEE) devem proceder à comunicação anual de dados, entre 1 de janeiro e 31 de março de 2021, à Direção Regional do Ambiente e Alteraç... Mais »
17-12-2020
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental "Tufeira dos Cachaços" - Fase de Participação Pública
Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Tufeira dos Cachaços" no âmbito do respetivo procedimento de... Mais »
16-12-2020
Publicação de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ao projeto da pedreira da Cascalheira dos Picos
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 238 de 7 de dezembro, o Despacho n.º 1976/2020, de S. Ex. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira Cascalheira dos Picos. O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se na freguesia de Rabo de Peixe, co... Mais »
03-12-2020
Relatório Anual de Divulgação dos Estados e Regiões 2020 – Alterações Climáticas
A Região aderiu ao Memorando "Under2MoU" assumindo o compromisso de cooperação internacional na implementação e reforço de medidas que evitem que o aumento da temperatura global, até 2050, ultrapasse os dois graus e medidas que permitam o regresso aos níveis de emissão de gases com efeito de estufa registados em 1995. Anualmente, os estados e regiõ... Mais »
   
 
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