O transporte rodoviário de resíduos está sujeito a guia de acompanhamento de transporte de resíduos. A obrigatoriedade de guia de acompanhamento de resíduos não é aplicável ao transporte de biomassa vegetal nem ao transporte de resíduos urbanos, com exceção dos resultantes de operações de triagem e destinados a operações de valorização.

A utilização desta guia é gratuita bastando cada produtor de resíduos solicitar à Direção Regional do Ambiente o seu número de registo, o qual deve constar das guias de acompanhamento.

Desde a implantação das guias regionais de transporte de resíduos em setembro de 2009 foram atribuídos mais de 7260 números de registo de produtor de resíduos.