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Destaques
 
Feira da Semana dos Resíduos | 8ª Edição da Semana dos Resíduos dos Açores
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Lista de Operadores de Gestão de Resíduos
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Lista de Entidades Gestoras de Fluxos Especificos de Resíduos atualizada
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Números de registo da Guia Regional
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Despacho n.º 689/2018, de 2 de maio de 2...
Despacho n.º 11275-E/2017, de 22 de deze...
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Extensão temporal da Valorcar como entidade gestora de resíduos de baterias e acumuladores
No separador Legislação pode consultar o Jornal Oficial nº 12, da II série, que publica o Despacho nº 138/2016, de 19 de janeiro, com a prorrogação temporal de licença da Valorcar, como entidade gestora de resíduos de baterias e acumuladores. Mais »
01-03-2016
Atualização das taxas de licenciamento e gestão de resíduos em 2016
Foram publicados os valores das taxas de licenciamento e de gestão previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro e fixadas pela Portaria n.º 6/2012, de 11 de janeiro. Poderá consultar os valores das taxas a aplicar em 2016 aqui. Mais »
19-02-2016
Removida uma tonelada de resíduos do Porto do Alcaide, no Faial
O Parque Natural do Faial, em parceria com a Junta de Freguesia das Angústias, retirou cerca de uma tonelada de resíduos no âmbito de uma ação de limpeza de lixo marinho realizada no Porto do Alcaide. Pela sua localização e em resultado da forte agitação marítima que se verificou nos últimos dias, acumularam-se cordas, baldes, plásticos ... Mais »
18-02-2016
Realizada sessão de esclarecimento sobre sacos de plástico
A Direção Regional do Ambiente realizou, no passado dia 16 em Ponta Delgada, uma sessão de esclarecimento sobre sacos de plástico. A iniciativa foi proposta e organizada pela Câmara do Comércio e Industria de Ponta Delgada e teve como objetivo esclarecer as dúvidas sobre a aplicação do diploma que cria medidas para a redução do consumo de sac... Mais »
11-02-2016
Neto Viveiros congratula-se com salvaguarda dos interesses dos Açores na gestão de resíduos de embalagens
O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente congratulou-se hoje com a garantia dada pelo Ministro do Ambiente de que os interesses e especificidades dos Açores serão salvaguardados no processo nacional de atribuição de novas licenças para entidades gestoras do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE). “O que quisemos vir aqui... Mais »
10-02-2016
Governos dos Açores e da República analisam metas nacionais e internacionais na gestão de resíduos e nos recursos hídricos
O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente reúne-se quinta-feira, em Lisboa, com o Ministro do Ambiente, com quem vai analisar questões relacionadas com o cumprimento de metas nacionais e internacionais, nomeadamente nas áreas da gestão de resíduos, dos recursos hídricos e da qualidade da água. Neste encontro, além da apresentação de cum... Mais »
08-02-2016
Governo dos Açores abre concurso para selagem do aterro do Faial
A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente autorizou a abertura, através da Direção Regional do Ambiente, do concurso para a empreitada de selagem do aterro do Faial, pelo valor global de cerca de 773 mil euros. Esta empreitada, inscrita na Carta Regional de Obras Públicas, tem um prazo de execução de 210 dias e insere-se nas opções políticas do G... Mais »
28-01-2016
Relatório final da 6.ª Semana dos Resíduos dos Açores
O Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional do Ambiente, procede à divulgação do relatório final de avaliação, das ações desenvolvidas entre 20 e 29 de novembro de 2015, no âmbito da realização da 6ª edição da Semana dos Resíduos dos Açores. Podendo ser consultado no separador da S... Mais »

Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR) – reporte de registo de resíduos até 29 de fevereiro de 2016
A Direção Regional do Ambiente, através da Divisão de Resíduos, informa que a época de submissão dos mapas de registo de resíduos (ano 2015) termina no dia 29 de fevereiro de 2016, conforme previsto no artigo 168º do DLR n.º 29/2011/A, de 16/11. Deve aceder ao Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR) através do site... Mais »
23-12-2015
Aprovados quatro modelos de mensagens de sensibilização a inserir nos sacos de plástico
A mensagem de sensibilização a inserir nos sacos de plástico, nos termos previstos no artigo 10.º do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de julho, deve corresponder aos modelos aprovados pelo departamento do Governo Regional com competência em matéria de ambiente.O Despacho n.º 2704/2015 de 14 de dezembro de 2015, aprova quatro modelos de mensag... Mais »
   
 
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