29-08-2014
Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas – Peritos QualificadosForam aprovados, no segundo curso de qualificação de peritos, que decorreu de 23 a 28 de junho na Ilha Terceira, mais 14 peritos qualificados no âmbito do Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas (SCIT). Este curso foi ministrado pela Universidade dos Açores, nos termos da Portaria nº 86/2010, de 30 de agosto.
O SCIT encontra-se definido...
Mais »
08-09-2014
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto Linhas de Alta Tensão a 60KV Caldeirão-Lagoa1 e Caldeirão-Lagoa2 - EDA, S.A. - Fase Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública a documentação do procedimento de AIA para os projetos das Linhas de Alta Tensão a 60KV Caldeirão-Lagoa1 e Caldeirão-Lagoa2.
...
Mais »
19-06-2014
Emissão da Licença Ambiental da suinicultura Humberto Silva - Renovação
No passado dia 28 de maio foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 1/2009/DRA da suinicultura Humberto Silva resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 2/2014/DRA, de 28 de maio.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
Mais »
03-06-2014
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2013
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2013” encontra-se a decorrer e finaliza a 15 de agosto de 2014.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ ͛...
Mais »
22-05-2014
Publicada a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ao projeto "Ramal duplo de Alta Tensão a 60 kV para Vila Franca do Campo"Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 98 de 22 de maio, o Despacho n.º 847/2014, de 20 de maio, de S. Exa. o Secretário Regional dos Recursos Naturais, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução para a construção do "Ramal Duplo de Alta Tensão a 60 kV para Vila Franca do Campo", previsto par...
Mais »