Circular Normativa nº 01, de 12 de janeiro de 2020 - Acompanhamento de Doentes - Evacuações - ofício DRS-Sai/2016/2247, de 13 de julho de 2016

Circular Normativa nº02.pdf, de 26 de janeiro de 2020 - Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

Circular Normativa nº 03, de 31 de janeiro de 2020 - Avaliação da cultura de segurança do doente nos Hospitais

Circular Normativa n.º05, de 02 de fevereiro de 2020 - Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV). Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea

Circular Normativa n.º08, de 13 de fevereiro de 2020 - Infeção por novo Coronavírus (Covid-19)

Circular Normativa n.º08/A, de 25 de fevereiro de 2020 - Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) - Atualização

Circular Normativa n.º11, de 28 de fevereiro de 2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (Covid-19)

Circular Normativa n.º12, de 29 de fevereiro de 2020 - Procedimentos para portos e viajantes por via marítima - infeção por novo Coronavírus (Covid-19)

(REVOGADA) Circular Normativa n.º08/B, de 14 de março de 2020 - Nova definição de caso - Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19)

AnexoII  AnexoIII

Circular Normativa n.º13, de 14 de março de 2020 - Orientações técnicas para farmácias no âmbito da pandemia COVID-19

Circular Normativa n.º14, de 22 de março de 2020 - Orientações para a gestão responsável de Medicamentos no atual contexto de Pandemia COVID-19

Circular Normativa n.º15, de 22 de março de 2020 - Contratação de trabalhadores e gestão dos recursos humanos no decorrer da situação de contingência

Circular Normativa n.º16, de 22 de março de 2020 - Procedimentos para autorização pela Autoridade de Saúde Regional de deslocações excecionais inter-ilhas – COVID-19

(REVOGADA) Circular Normativa n.º17, de 23 de março de 2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias

Circular Normativa n.º 18, de 27 de março de 2020 - Farmácias comunitárias - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) ANEXO

(REVOGADA) Circular Normativa n.º 19, de 27 de março de 2020 - Medidas Transversais de Preparação Para a Fase de Mitigação – Planos de Contingência (Covid-19)

Circular Normativa n.º 21, de 29 de março de 2020 - Regras relativas à interdição de circulação, encerramento de serviços e estabelecimentos e efetivação da Cerca Sanitária no Concelho da Povoação

Circular Normativa nº 22, de 02 de Abril de 2020 - Regras relativas à interdição de circulação, encerramento de serviços e estabelecimentos e efetivação das Cerca Sanitária Concelhias na Ilha de São Miguel


Circular Normativa nº 23, de 07 de abril de 2020 - Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia – Covid-19

(REVOGADA) Circular Normativa nº 24, de 07 de abril de 2020 - Validação de colheitas de amostras biológicas - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Normativa nº 25, de 07 de abril de 2020 - Acompanhamento Clínico Domiciliário – Covid-19

(REVOGADA) Circular Normativa nº 26, de 07 de abril de 2020 - Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2

Circular Normativa nº 27, de 09 de abril de 2020 - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise - COVID-19 (Fase de Mitigação)

Circular Normativa nº 28, de 09 de abril de 2020 - Cuidados de Reabilitação e Respiratórios Domiciliários

Circular Normativa nº 29, de 10 de abril de 2020 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Normativa nº 29/A, de 13 de abril de 2020 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)´

Circular Normativa nº 30, de 20 de abril de 2020 - Aplicação do artigo 29.º do Decreto n.º 2-B/2020, de 02.04 – COVID-19

Circular Normativa nº 31, de 20 de abril de 2020 - Exercício de Funções por Médico Aposentado – COVID-19

Circular Normativa nº 32, de 22 de abril de 2020 - Procedimentos para autorização pela Autoridade de Saúde Regional de deslocações excecionais inter-ilhas – Quarentena obrigatória – COVID-19

Circular Normativa nº 33, de 05 de maio de 2020 - Atendimento ao utente nas Unidades de Saúde de Ilha

Circular Normativa nº 34, de 05 de maio de 2020 - Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado

Circular Normativa nº 32A, de 17 de maio de 2020 - Procedimentos para autorização pela Autoridade de Saúde Regional de deslocações excecionais inter-ilhas – Quarentena obrigatória – COVID-19 (ATUALIZAÇÃO)

Circular Normativa nº 35, de 19 de maio de 2020 - Procedimentos para a deslocação de profissionais de saúde provenientes do exterior da Região

(REVOGADA) Circular Normativa nº 36, de 27 de maio de 2020 -  Desativação da Linha de Apoio ao Médico Covid

(REVOGADA) Circular Normativa nº 37, de 28 de maio de 2020 -  Deslocações Inter-Ilhas -Covid-19

Circular Normativa nº 38, de 03 de junho de 2020 - Retoma de Visitas aos Doentes Internados nos Hospitais, EPER e nas USI do SRS

(REVOGADA) Circular Normativa nº 39, de 08 de junho de 2020 - Rastreios a SARS-CoV-2 e abordagem dos casos suspeitos ou confirmados de infeção por SARS-CoV-2

Circular Normativa nº 40, de 15 de junho de 2020 - Deslocações inter-ilhas – COVID-19

Circular Normativa nº 41, de 16 de junho de 2020 - Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade - COVID-19

Circular Normativa nº 42, de 16 de junho de 2020 - Gravidez e Parto - COVID-19

(REVOGADA) Circular Normativa nº39A, de 24  de julho de 2020 -  Rastreios a SRAS-CoV-2 e abordagem dos casos suspeitos ou
confirmados de infeção por SARS-CoV-2

Circular Normativa nº17A, de 24  de julho de 2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Cuidados post mortem, autópsia e
casas mortuárias

Circular Normativa nº39B, de 04  de agosto de 2020 - Rastreios a SRAS-CoV-2 e abordagem dos casos suspeitos ou confirmados de infeção por SARS-CoV-2