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AQUAMAC – Técnicas e métodos para a gestão sustentável da Água na Macaronésia

O projecto AQUAMAC, co-financiado pela Iniciativa Comunitária INTERREG III B dentro do Espaço Açores – Madeira - Canárias, surge da convergência de diversas iniciativas em matéria de gestão sustentável dos recursos hídricos que ocorreram desde que os três arquipélagos europeus fazem parte da área bio geográfica da Macaronésia.

O projecto pretende reforçar o conhecimento técnico no que diz respeito à qualidade e quantidade dos recursos e aprofundar as práticas de gestão do ciclo integral da água para o desenvolvimento, a médio e longo prazo, de modelos apropriados que incluam os princípios de recuperação de custos, gestão eficiente dos recursos e prevenção da contaminação, contemplados na Directiva n.º 2000/60/CE, de 22 de Dezembro (Directiva Quadro da Água).

Objectivos Gerais:
- Proteger a qualidade dos recursos hídricos naturais e artificiais;
- Contribuir para a optimização na utilização dos recursos hídricos e energéticos;
- Promover a sustentabilidade económica e financeira dos sistemas de abastecimento de água;
- Partilhar diferentes experiências de gestão integrada de águas para estabelecer laços de intercâmbio e cooperação permanentes na Macaronésia;
- Gerar e aplicar ferramentas de gestão e planificação que permitam introduzir políticas sustentáveis a longo prazo no uso e protecção dos recursos hídricos e ecossistemas associados;
- Promover a informação e a participação dos cidadãos na gestão da água.


Resumo do Projecto:
Os campos de actuação do projecto foram hierarquizados pelos sócios participantes e concentrados em estudos e aplicações dirigidos para a protecção e optimização dos recursos hídricos, tanto na qualidade como na quantidade. O trabalho ir-se-á desenvolver coordenadamente entre as diferentes regiões mesmo que as acções que se realizem sejam de outra índole, fomentando a complementaridade e o intercâmbio permanente de conhecimentos e experiências.

Os campos de actuação e actividades compreendem:

a) Avaliação das disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas e análise, protecção, prevenção e controlo da contaminação tanto nos recursos naturais (superficiais e subterrâneos) como dos efeitos do uso contínuo dos recursos artificiais (reutilização).
- Determinação de zonas de recarga e velocidade das águas subterrâneas através de isótopos existentes no meio natural. Desenvolvimento dum modelo de balanço hidrológico;
- Monitorização e controlo das massas de água superficiais, subterrâneas e produzidas por meios artificiais (dessalinizadas e tratadas). Localização da origem da contaminação, evolução, efeitos ambientais e repercussões sobre os recursos hídricos e seus usos;
- Avaliação dos riscos de contaminação das massas de água naturais subterrâneas e superficiais, assim como da presença de contaminantes orgânicos prioritários em águas residuais e em águas residuais tratadas para reutilização;
- Definição de estratégias de controlo e minimização da contaminação, dando especial ênfase à determinação de áreas de protecção das águas subterrâneas, assim como para o tratamento e reutilização das águas residuais onde estiver menos desenvolvido;
- Implementação de bases de dados e sistemas de monitorização e controlo da qualidade das águas;
- Selecção e avaliação de sistemas de tratamento para a eliminação segura de substâncias prioritárias.

b) Implementação de uma gestão eficaz, económica e ambientalmente sustentável da água, dando prioridade à medição, ao controlo e à poupança dos recursos hídricos, facilitando ao mesmo tempo o uso das energias renováveis nos ciclos da água.
- Análise dos sistemas existentes e da possível melhoria na sua gestão;
- Desenvolvimento de planos sectoriais de sustentabilidade dos abastecimentos a longo prazo;
- Estudo da eficiência dos ciclos da água, nas áreas de estudo e definição das acções;
- Implementação de sistemas de telegestão de redes e de controlo dos consumos e aplicação demonstrativa de sistemas inovadores de detecção de perdas;
- Auditorias energéticas e estudos de viabilidade da aplicação de energias renováveis aos ciclos da água utilizando os recursos locais. Projectos demonstrativos;
- Aplicação demonstrativa de sistemas de poupança, eficiência e substituição de recursos hídricos nos diferentes centros de consumo e avaliação dos resultados;
- Estudo e proposta de sistemas tarifários adaptados que promovam a eficiência hídrica, a recuperação de custos e a justiça social;
- Elaboração de propostas de recomendações e documentos normativos sobre gestão e uso eficiente da água nos abastecimentos urbanos;
- Intercâmbio de experiências e criação de uma rede de centros de gestão sustentável da água;
- Divulgação e sensibilização para a redução do consumo de água.

Após dois anos de desenvolvimento da primeira fase do projecto AQUAMAC, extremamente proveitoso em termos dos resultados obtidos, das sinergias e do intercâmbio das experiências, foi prolongada uma parceria estável e amadurecida, com a intenção de consolidar as linhas da cooperação no desenvolvimento das técnicas e dos métodos para a gestão sustentável da água na Macaronésia (AQUAMAC II). As linhas de trabalho, as necessidades e oportunidades de cooperação altamente prioritária ganharam forma ao aprofundar-se o conhecimento dos recursos hídricos, das especificidades próprias da Macaronésia e na definição dos métodos para o cumprimento da Directiva Quadro da Água (Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho n.º 2000/60/CE, de 22 de Dezembro).

As linhas de trabalho consistem na optimização da gestão da água para a irrigação, incluindo a reutilização de águas tratadas; no fomento da inovação e da incorporação das TIC para a gestão, divulgação e investigação dos recursos hídricos; e no reforço e inovação das ferramentas usadas para divulgar as práticas sustentáveis, aproximando a cidadania da gestão da água.

Responsáveis
Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos/ Direcção de Serviços dos Recursos Hídricos
Anexos

Primeira fase - AQUAMAC I
- Estudo de Concepção Geral do Sistema Integrado de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais da Região Autónoma dos Açores
- Impacto da Directiva-Quadro da Água em Ilhas - Monitorização de Recursos Hídricos (Santa Maria e São Miguel)

Segunda fase - AQUAMAC II
- Impacto da Directiva-Quadro da Água em Ilhas - Monitorização de Recursos Hídricos (Flores, Pico, Faial e Corvo)
- Impacto da Directiva-Quadro da Água em Ilhas - Guia Metodológico para a Elaboração de Planos de Gestão de Recursos Hídricos – Aplicação ao Caso de Estudo de Santa Maria

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