I Série, N.º 31, de 1 de agosto de 1996 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
 

Declaração de Rectificação N.º 18/1996, de 1 de Agosto
"Rectifica a Portaria n.º 45/96, de 4 de Julho, que aprova o ca..."

Declaração de Rectificação N.º 19/1996, de 1 de Agosto
"Rectifica a Resolução n.º 127/96, de 20 de Junho, que aprova p..."

Declaração de Rectificação N.º 20/1996, de 1 de Agosto
"Rectifica a Portaria n.º 28/96, de 30 de Maio, que apro-va o r..."

Despacho Normativo N.º 150/1996, de 1 de Agosto
"Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açor..."

Despacho Normativo N.º 151/1996, de 1 de Agosto
"Designa o representante do Governo da Região Autó-noma dos Aço..."

  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Educação e Cultura
  

S.R. da Habitação Obras Públicas Transportes e Comunicações
  

S.R. da Saúde e Segurança Social