Circular Normativa nº 01,  de 10-02-2015 – Doença de Machado Joseph – apoios

Circular Normativa nº 02, de 11-02-2015 – Programa Troca de Seringas

Circular Informativa nº 03, de 11-02-2015 – Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA)

Circular Normativa nº 04, de 24-03-2015 – Definição de redes de diagnóstico, notificação, tratamento e controlo da Tuberculose na Região Autónoma dos Açores

Circular Normativa nº 05, de 25-03-2015 – Procedimentos no âmbito da prestação de cuidados de saúde a crianças integradas no Programa Regional de Intervenção Precoce

Circular Normativa nº 06, de 16-04-2015 – Transporte terrestre de doentes críticos entre as unidades de saúde de ilha e hospitais de referência - Anexo CN06 Ficha Pedido Transferência

Circular Normativa nº 07, de 20-04-2015 – Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Cuidados de Saúde Primários

Circular Normativa nº 08, de 05-05-2015 – Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite – Plano de Ação Pós-Eliminação

 Circular Normativa nº 09, de 20-05-2015 – Uniformização do equipamento de atuação médica extra hospitalar

Circular Informativa nº 10, de 28-05-2015 – Atualização da CN nº 13, de 27-11-2012 – disposições legais constantes do Decreto-Lei nº 134/2005, de 16 de agosto, na última redação dada pela Lei 51/2014, de 25 de Agosto (Estabelecimentos de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (EVMNSRM)

Circular Informativa nº 11, de 18-06-2015 – Aquisição de medicamentos de uso humano por entidades veterinárias

Circular Informativa nº 12, de 26-06-2015 – Deslocação de utentes na área das Dependências

Circular Normativa nº 13, de 29-06-2015 – Programa Regional de Vacinação (PRV): Introdução da vacina conjugada de 13 valências contra infeções por Streptococcus pneumoniae (Pn13)

Circular Normativa nº 14, de 03-07-2015 – Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos de risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Idade pediátrica (˂18 anos de idade)

Circular Normativa nº 15, de 03-07-2015 - Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos de risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP).Adultos ≥18 anos de idade)

       Circular Informativa nº 16, de 03-08-2015 – Reembolso das bolsas de estudo

       Circular Normativa nº 17, de 07-09-2015 – Núcleos de Saúde Familiar

       Circular Normativa nº 18, de 30-09-2015 – Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a    época 2015/2016

       Circular Normativa nº 19, de 15-10-2015 – Máquinas de venda automática de medicamentos (vendig)

Circular Normativa n.º 28, de 11-12-2015 - Horário de trabalho - Médicos dentistas.

Circular Normativa n.º 29, de 18-12-2015 - Avaliação da cultura de segurança do doente nos hospitais.