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Consulta Pública do Organismo "Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo"
 
Nome   Tipo   Organismo Responsável   Data Limite   Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO 60/10 KV DE PONTA DELGADA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
10-05-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental AVANÇO DE CAIS E BENEFICIAÇÃO DO TERRAPLENO DO CAIS COMERCIAL DE PONTA DELGADA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
15-03-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental MELHORIA DA ACESSIBILIDADE À VILA DA POVOAÇÃO

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
08-02-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DE APROVEITAMENTO HIDROELETRICO DA RIBEIRA GRANDE DA ILHA DAS FLORES

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
29-12-2017
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO 60/30 KV DE PONTA GARÇA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
22-11-2017
Lista de Pareceres
Licenciamento Ambiental Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
08-11-2017
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental "AMPLIAÇÃO DA SAIPROSSEM"

Estudo de Impacte Ambiental (Relatório Técnico, Resumo Não Técnico e Aditamento), licenciamento ambiental (formulário, anexos e aditamento) e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
30-08-2017
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Unileite - União das Cooperativas Agrícolas de Lacticínios da Ilha de S. Miguel

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com oxs elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
18-05-2017
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Agraçor - Suínos dos Açores, S.A.

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com os elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
18-05-2017
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DA SAIBREIRA DO PICO DA CALHETA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
15-01-2017
Lista de Pareceres
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