18-07-2014
Newsletter n.º 2 da Inspeção Regional do AmbienteA Inspeção Regional do Ambiente (IRA) disponibilizou hoje a sua Newsletter n.º 2. Recordamos que a Newsletter, com periodicidade trimestral, pretende ser um veículo de divulgação de informação diversificada sobre Ambiente e sobre a atividade da IRA em particular.
Na Newsletter n.º 2 poderá encontrar em destaque legislação ambiental publi...
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14-05-2014
A IRA, com a colaboração da Câmara do Comércio e Indústria da Horta, realiza sessões de esclarecimento sobre legislação ambientalNos dias 19 e 21 de maio irá decorrer, nas ilhas do Faial e do Pico, respetivamente, uma sessão de esclarecimento sobre legislação relativa às substâncias que empobrecem a camada de ozono e a determinados gases com efeito de estufa. A legislação ambiental nesta matéria impõe medidas destinadas a conter, prevenir e reduzir os efeitos adversos das em...
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29-04-2014
Newsletter da Inspeção Regional do AmbienteA Inspeção Regional do Ambiente (IRA) lançou a sua primeira Newsletter no passado mês de abril. A Newsletter IRA, com periodicidade trimestral, tem por objetivo “divulgar informação diversificada sobre Ambiente e sobre a atividade da IRA em particular. Notícias, artigos, fotos, sugestões, respostas a perguntas frequentes, divulgação e prom...
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14-04-2014
Publicada a Lei de Bases do AmbienteFoi publicada, no dia 14 de abril, a Lei n.º 19/2014, que define as bases da política de ambiente, revogando a Lei n.º 11/87, alterada pela Lei n.º 13/2002.
A polícia de ambiente visa a efetivação dos direitos ambientais através da promoção do desenvolvimento sustentável, suportada na gestão adequada do ambiente, em particular dos ecossi...
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24-10-2013
Inspeção Regional do Ambiente e IGAMAOT assinam protocolo de cooperaçãoA Inspeção Regional do Ambiente (IRA) assinou, em Lisboa, um protocolo de cooperação com a Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), tendo em vista aprofundar o intercâmbio de informação e documentação já existente entre as duas entidades.
Este intercâmbio abrange, entre outros...
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