10-01-2013
Inspeção Regional do Ambiente identificou origem da fuga de combustível na baía de S. MateusA Inspeção Regional do Ambiente (IRA), na sequência do trabalho de investigação desenvolvido para apurar a origem da contaminação marítima por gasóleo na baía de S. Mateus, na ilha Terceira, identificou uma fuga na tubagem de um posto de abastecimento público de combustível. “Identificada a origem e prontamente reparado o problema c...
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Tramitação do processo de contraordenação ambientalO processo de contraordenação ambiental está sujeito a um regime específico, regulado na Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto. Com o objetivo de facilitar o conhecimento do processo de contraordenação ambiental, da sua marcha em concreto, diversas fases, formalidades essenciais, direitos e prerrogativ...
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Manual do AmbienteO Manual de Ambiente pretende providenciar a todos os interessados informação relativa à aplicação da legislação em matéria de ambiente, procurando clarificar alguns conceitos e compilar, de uma forma sintética e acessível, algumas das obrigações legais a que as instalações estão sujeitas. Salienta-se que a elaboraç...
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