Informa-se que o prazo para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2022” finaliza a 30 de junho de 2023.

Recorda-se que o Relatório Ambiental Anual é preenchido utilizando o modelo em formato excel e submetido em formulário disponibilizado em http://servicos-sraa.azores.gov.pt/doit/ → SRAAC (Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas) → Área de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento → Relatório Ambiental Anual (RAA).

Informa-se ainda que o modelo de RAA em formato excel é disponibilizado em http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-ambiente/ → Licenciamento Ambiental → Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP) → Relatório Ambiental Anual (RAA) (ou clique aqui).

Em caso de dúvidas ou necessidades de esclarecimento adicional, contacte-nos através do endereço eletrónico  [email protected].