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I Série, N.º 32, de 15 de Fevereiro de 2008 Data da disponibilização electrónica: 15-02-2008 0:00:00
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Despacho Normativo N.º 9/2008 de 15 de Fevereiro
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Sumário: |
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Dá nova redacção à alínea b) do n.º 4 do Despacho Normativo n.º 13/2004 de 18 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 69/2005 de 17 de Novembro.(Regulamenta a concessão de apoios financeiros ao artesanato).
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Órgão(s) Emissor(es):
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S.R. da Economia
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Download do Diploma
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