http://www.azores.gov.pt Copyright 2007 http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+I/2012/Série+I+Nº+78+de+17+de+Maio+de+2012/ Jornal Oficial Série I http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+I/2012/Série+I+Nº+78+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+57+de+2012.htm Aprova o modelo do cartão de identificação e livre-trânsito do pessoal dirigente e do pessoal das carreiras de inspeção da Inspeção Regional de Turismo. Revoga a Portaria n.º 104/2003, de 26 de dezembro. S.R. da Economia 29 Série I http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+I/2012/Série+I+Nº+78+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+56+de+2012.htm Reforça a regulamentação do Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura designado de SAFIAGRI. Revoga a Portaria n.º 24/2009, de 30 de março, alterada e republicada pela Portaria n.º 57/2009, de 9 de julho. Vice-Presidência do Governo Regional 420#S.R. da Agricultura e Florestas 422 Série I http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/ Jornal Oficial Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+602+de+2012.htm Apoio financeiro. Subsecretário Regional das Pescas 424 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+598+de+2012.htm Apoio financeiro. Subsecretário Regional das Pescas 424 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Extrato+de+Despacho+Nº+147+de+2012.htm Apoios financeiros. D.R. do Desporto 471 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+601+de+2012.htm Apoio financeiro. Subsecretário Regional das Pescas 424 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+606+de+2012.htm Apoios financeiros. Subsecretário Regional das Pescas 424 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+607+de+2012.htm Apoios financeiros. Subsecretário Regional das Pescas 424 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+597+de+2012.htm Apoio financeiro. Subsecretário Regional das Pescas 424 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+600+de+2012.htm Apoio financeiro. Subsecretário Regional das Pescas 424 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+596+de+2012.htm Apoio financeiro. Subsecretário Regional das Pescas 424 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Aditamento+Nº+70+de+2012.htm 3.º Aditamento ao contrato-programa celebrado com o Sport Clube Lusitânia. D.R. do Desporto 471 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Extrato+de+Portaria+Nº+196+de+2012.htm Apoio financeiro. D.R. da Solidariedade e Segurança Social 30 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Despacho+Nº+716+de+2012.htm Transferência de verbas. S.R. da Agricultura e Florestas 422 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Contrato-Programa+Nº+105+de+2012.htm Contrato-programa celebrado com a Associação de Futebol de Angra do Heroísmo. D.R. do Desporto 471 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+605+de+2012.htm Apoios financeiros. Subsecretário Regional das Pescas 424 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Acordo+Nº+59+de+2012.htm Acordo de colaboração. D.R. da Habitação 83 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+603+de+2012.htm Apoios financeiros. Subsecretário Regional das Pescas 424 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Despacho+Nº+714+de+2012.htm Transferência de verba. S.R. da Agricultura e Florestas 422 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+604+de+2012.htm Apoio financeiro. Subsecretário Regional das Pescas 424 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Despacho+Nº+713+de+2012.htm Transferência de verba. S.R. da Agricultura e Florestas 422 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Aditamento+Nº+69+de+2012.htm 4.º Aditamento ao contrato-programa celebrado com o Clube Juvenil Boa Viagem. D.R. do Desporto 471 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Despacho+Nº+715+de+2012.htm Transferência de verba. S.R. da Agricultura e Florestas 422 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Despacho+Nº+710+de+2012.htm Apoio financeiro. D.R. da Educação e Formação 609 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Despacho+Nº+711+de+2012.htm Cria um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de manual de conceitos e nomenclaturas das respostas sociais da Região Autónoma dos Açores. S.R. do Trabalho e Solidariedade Social 598 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Despacho+Nº+717+de+2012.htm Determina a confirmação da exceção, para a realização de obra com finalidade exclusivamente agrícola. IROA, S. A. 90 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Despacho+Nº+712+de+2012.htm Transferência de verba. S.R. da Agricultura e Florestas 422 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Contrato-Programa+Nº+106+de+2012.htm Contrato-programa celebrado com a Associação de Futebol de Angra do Heroísmo. D.R. do Desporto 471 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Contrato+Nº+28+de+2012.htm Contrato. D.R. da Cultura 62 Série II http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2012/Série+II+Nº+96+de+17+de+Maio+de+2012/Portaria+Nº+599+de+2012.htm Apoio financeiro. Subsecretário Regional das Pescas 424 Série II