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Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Extracto de Despacho Nº 139/2005, de 1 de Fevereiro

Câmara Municipal da Ribeira Grande
Aviso Nº 107/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 108/2005, de 1 de Fevereiro

Câmara Municipal de Madalena
Regulamento Nº 2/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 111/2005, de 1 de Fevereiro

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 104/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 105/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 106/2005, de 1 de Fevereiro

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 109/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 110/2005, de 1 de Fevereiro

Câmara Municipal do Corvo
Aviso Nº 112/2005, de 1 de Fevereiro

Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo
Despacho Nº 132/2005, de 1 de Fevereiro

Centro de Saúde da Calheta
Extracto de Despacho Nº 174/2005, de 1 de Fevereiro

Centro de Saúde da Horta
Aviso Nº 93/2005, de 1 de Fevereiro

Centro de Saúde da Ribeira Grande
Aviso Nº 89/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 168/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 169/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 170/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 171/2005, de 1 de Fevereiro

Centro de Saúde das Velas
Declaração de Rectificação Nº 21/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 90/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 91/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 92/2005, de 1 de Fevereiro

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 172/2005, de 1 de Fevereiro

Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa
Extracto de Despacho Nº 173/2005, de 1 de Fevereiro

Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores
Extracto de Despacho Nº 175/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 176/2005, de 1 de Fevereiro

Centro de Saúde de Vila do Porto
Extracto de Despacho Nº 167/2005, de 1 de Fevereiro

D.R. da Ciência e Tecnologia
Declaração de Rectificação Nº 18/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 165/2005, de 1 de Fevereiro

D.R. da Cultura
Despacho Nº 99/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 100/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 101/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 102/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 103/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 104/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 105/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 106/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 107/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 108/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 109/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 110/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 111/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 112/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 113/2005, de 1 de Fevereiro

D.R. da Educação Física e Desporto
Listagem Nº 2/2005, de 1 de Fevereiro

D.R. da Educação
Aviso Nº 85/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 144/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 145/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 146/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 147/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 148/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 149/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 150/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 151/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 152/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 153/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 154/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 155/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 156/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 157/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 158/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 159/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 160/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 161/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 162/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 163/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 164/2005, de 1 de Fevereiro

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Despacho Nº 125/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 126/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 127/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 128/2005, de 1 de Fevereiro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 27/2005, de 1 de Fevereiro
Acordo Nº 28/2005, de 1 de Fevereiro
Acordo Nº 29/2005, de 1 de Fevereiro
Acordo Nº 30/2005, de 1 de Fevereiro
Acordo Nº 31/2005, de 1 de Fevereiro
Acordo Nº 32/2005, de 1 de Fevereiro
Acordo Nº 33/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 181/2005, de 1 de Fevereiro

D.R. de Estudos e Planeamento
Extracto de Despacho Nº 141/2005, de 1 de Fevereiro

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 48/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 49/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 83/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 115/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 116/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 117/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 118/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 119/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 120/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 121/2005, de 1 de Fevereiro

D.R. de Turismo
Aviso Nº 102/2005, de 1 de Fevereiro

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Édito Nº 11/2005, de 1 de Fevereiro

EBI das Flores
Aviso Nº 88/2005, de 1 de Fevereiro

EBI de Arrifes
Aviso Nº 87/2005, de 1 de Fevereiro

Escola Secundária da Lagoa
Aviso Nº 86/2005, de 1 de Fevereiro

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 98/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 179/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 180/2005, de 1 de Fevereiro

Hospital do Divino Espírito Santo
Declaração de Rectificação Nº 22/2005, de 1 de Fevereiro
Declaração de Rectificação Nº 23/2005, de 1 de Fevereiro
Declaração de Rectificação Nº 24/2005, de 1 de Fevereiro
Declaração de Rectificação Nº 25/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 94/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 95/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 96/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 97/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 177/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 178/2005, de 1 de Fevereiro

Inspecção Regional de Educação
Aviso Nº 84/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 143/2005, de 1 de Fevereiro

Inspecção Regional do Trabalho
Extracto de Despacho Nº 142/2005, de 1 de Fevereiro

Instituto de Acção Social
Extracto de Despacho Nº 182/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 183/2005, de 1 de Fevereiro

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Extracto de Despacho Nº 184/2005, de 1 de Fevereiro

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social
Aviso Nº 99/2005, de 1 de Fevereiro
Aviso Nº 100/2005, de 1 de Fevereiro

Presidência do Governo Regional dos Açores
Portaria Nº 41/2005, de 1 de Fevereiro
Portaria Nº 42/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 98/2005, de 1 de Fevereiro

S.R. da Agricultura e Florestas
Declaração de Rectificação Nº 26/2005, de 1 de Fevereiro
Declaração de Rectificação Nº 27/2005, de 1 de Fevereiro
Declaração de Rectificação Nº 28/2005, de 1 de Fevereiro
Portaria Nº 43/2005, de 1 de Fevereiro
Portaria Nº 44/2005, de 1 de Fevereiro
Portaria Nº 45/2005, de 1 de Fevereiro
Portaria Nº 46/2005, de 1 de Fevereiro
Portaria Nº 47/2005, de 1 de Fevereiro

S.R. da Economia
Aviso Nº 101/2005, de 1 de Fevereiro

S.R. da Educação e Ciência
Despacho Nº 122/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 123/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 124/2005, de 1 de Fevereiro

S.R. da Habitação e Equipamentos
Declaração de Rectificação Nº 19/2005, de 1 de Fevereiro
Declaração de Rectificação Nº 20/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 129/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 130/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 131/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 166/2005, de 1 de Fevereiro

S.R. do Ambiente e do Mar
Aviso Nº 103/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 185/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 186/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 187/2005, de 1 de Fevereiro

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 50/2005, de 1 de Fevereiro

Subsecretário Regional das Pescas
Portaria Nº 48/2005, de 1 de Fevereiro
Despacho Nº 133/2005, de 1 de Fevereiro

Vice-Presidente do Governo Regional
Despacho Nº 114/2005, de 1 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 140/2005, de 1 de Fevereiro