I Série, N.º 30, de 2 de março de 2009 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Presidência do Governo Regional
 

Resolução do Conselho do Governo N.º 37/2009, de 2 de Março
"Cria o Projecto para prevenção e tratamento da obesidade infan..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 38/2009, de 2 de Março
"Delega na Secretária Regional da Educação e Formação competênc..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 39/2009, de 2 de Março
"Altera as alíneas a), b) e d) do n.º 1 da Resolução n.º 226/96..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 40/2009, de 2 de Março
"Autoriza a prorrogação do prazo de vigência do contrato de pre..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 41/2009, de 2 de Março
"Altera o n.º 10 da Resolução n.º 139/2000, de 17 de Agosto, al..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 42/2009, de 2 de Março
"Altera a Resolução n.º 145/2007, de 28 de Dezembro, que prorro..."

  

S.R. da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
  

S.R. do Ambiente e do Mar
  

Vice-Presidência do Governo Regional