I Série, N.º 5, de 1 de fevereiro de 1996 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 1-A/1996/A, de 11 de Janeiro
"Altera os quadros de pessoal docente das escolas dos 2.º e 3.º..."

Resolução N.º 14/1996, de 1 de Fevereiro
"Fixa a quota global de descongelamentos na administração Regio..."

Resolução N.º 15/1996, de 1 de Fevereiro
"Autoriza transferência de verba do Fundo Regional do Abastecim..."

  

Presidência do Conselho de Ministros
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Educação e Cultura
  

S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública