Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 2/2004/A, de 26 de Março de 2004
"Resolve dar publicidade ao Protocolo de Cooperação entre a Ass..."

Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 3/2004/A, de 26 de Março de 2004
"Aprova o estatuto e o quadro de pessoal dos serviços do proved..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2004/A, de 26 de Março de 2004
"Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de F..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2004/A, de 26 de Março de 2004
"Cria a Comissão Interdepartamental para os Assuntos Europeus.<..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2004/A, de 26 de Março de 2004
"Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004.

Resolução do Conselho do Governo N.º 29/2004, de 8 de Abril
"Autoriza o Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas a..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 30/2004, de 8 de Abril
"Adjudica a empreitada de execução do átrio publico de partidas..."

Despacho Normativo N.º 19/2004, de 8 de Abril
"Dá nova redacção à alínea e) do n.º 3 do Despacho Normativo n...."

Portaria N.º 27/2004, de 8 de Abril
"Aprova o regulamento de funcionamento dos Cursos Básicos de Ed..."

Despacho Normativo N.º 18/2004, de 8 de Abril
"Aprova o conteúdo programático dos cursos de formação exigidos..."

Portaria N.º 26/2004, de 8 de Abril
"Aprova o montante da taxa a pagar aquando da comunicação da in..."

Despacho Normativo N.º 18/2004, de 8 de Abril
"Aprova o conteúdo programático dos cursos de formação exigidos..."

Portaria N.º 26/2004, de 8 de Abril
"Aprova o montante da taxa a pagar aquando da comunicação da in..."